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Um juiz federal de São Paulo suspendeu do cargo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, por conflito de interesse, segundo decisão desta quinta-feira (11).
Mendes é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e foi indicado ao cargo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, que também ordenou a suspensão dos pagamentos ao executivo, no âmbito de uma ação popular.
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Conflito entre União e Petrobras (PETR4)
A ação alega haver ilegalidade na manutenção de Mendes como conselheiro da Petrobras pela suposta não observância de uma série de fatores, inclusive ausência de elaboração de lista tríplice, não utilização de empresa especializada (headhunter) para seleção, bem como em virtude de conflito de interesse com a União ou com a própria companhia.
Na decisão, o magistrado afirma que, ao observar as atribuições de Mendes no Conselho e a sua missão no ministério, “extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras”.
“Assim, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o corréu sr. Pietro Adamos Sampaio Mendes do exercício do cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras, bem como para determinar a suspensão do pagamento da respectiva remuneração”, disse o magistrado em sua decisão.
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Petrobras vai recorrer
A Petrobras informou que vai recorrer da decisão judicial que suspendeu Pietro Mendes.
“A Petrobras buscará a reforma da proferida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez dos seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma vara questionando indicações ao conselho”, informou a empresa por meio de fato relevante divulgado ao mercado.
Juiz já havia suspenso conselheiro
Na segunda-feira, a Justiça de São Paulo já havia suspendido um outro membro do conselho da Petrobras, Sérgio Machado Rezende, por “suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação”, segundo nota da empresa.
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No ano passado, Rezende e Mendes chegaram a ser considerados inelegíveis para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) apontar que os indicados não preenchiam os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa. O primeiro por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O segundo, por ocupar cargo no governo.
Ambas as situações eram então vedadas a conselheiros pela redação da Lei das Estatais. Mas a lei teve o trecho relativo a essas restrições suprimido por decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A suspensão de Rezende era considerada problema menor, visto que ele não figurava na lista de candidatos enviada recentemente pelo governo à empresa, para eleição na assembleia de acionistas do próximo dia 25 de abril.
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Mendes, ao contrário, está na lista para recondução.
Tensões na Petrobras
As decisões judiciais ocorrem em paralelo a tensões no conselho da Petrobras disparadas por polêmicas sobre a distribuição de dividendos extraordinários, que foram retidos pelo colegiado, a contragosto do presidente-executivo da companhia, Jean Paul Prates, que defendeu a distribuição de metade do volume possível.
Desde então, essa posição de Prates, que também tem cargo no conselho, acirrou a relação com o ministro de Minas e Energia, precipitando notícias de que a demissão do CEO da Petrobras seria provável.
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Na quarta-feira, no entanto, fontes disseram à Reuters que a pressão sobre Prates teria diminuído e que ele permanecerá ao menos por enquanto.
Mendes é um dos pivôs da crise no comando da empresa, sendo o principal opositor do presidente da companhia, Jean Paul Prates, no colegiado.
A decisão do juiz, portanto, enfraquece a posição de Mendes e a de seu padrinho para o cargo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
