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A Petrobras (PETR3;PETR4) comunicou ao mercado ter recolhido em 2022 o total de R$ 279 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esse valor representa um recorde anual da companhia e um aumento de aproximadamente 37,5% em relação a 2021.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2022, R$ 149 bilhões correspondem a tributos próprios de suas operações; R$ 83 bilhões, a participações governamentais (majoritariamente, royalties e Participação Especial) e R$ 47 bilhões, a tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.
O total de R$ 83 bilhões recolhidos em 2022 pela Petrobras em participações governamentais (PGOV) também configura o maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 51% na comparação com 2021, o recorde anterior (R$ 54,5 bilhões).
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Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 42 bilhões) e participação especial (R$ 36 bilhões). Além destas duas rubricas recorrentes, houve também o pagamento não recorrente de R$ 4,2 bilhões em bônus de assinatura, referente à aquisição dos volumes excedentes da cessão onerosa de Sépia (30%) e de Atapu (52,5%) por R$ 2,1 bilhões cada, além de R$ 246 milhões pagos pela ocupação ou retenção de área.
Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural e incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente, informou a companhia.
Já a participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção. Após receber os recursos, a ANP distribui o valor arrecadado com União, Estados e Municípios, beneficiários definidos na legislação. A aplicação dos recursos é de responsabilidade dos entes federativos.
