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O Conselho de Administração da Petrobras (PETR3);PETR4) informou nesta sexta-feira (28) que aprovou sua nova política de dividendos, acrescentando que ela permite recompra de ações, de acordo com documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão foi tomada após reunião do Conselho de Administração nesta data.
A recompra, quando ocorrer, deverá ser realizada por meio de programa estruturado aprovado pelo Conselho de Administração, informou.
Sob a nova política, o dividendo trimestral da Petrobras estabelecido é de 45% de seu fluxo de caixa livre, abaixo dos atuais 60%, isso quando a dívida bruta da empresa estiver abaixo de US$ 65 bilhões (como consta no atual plano estratégico em vigor da estatal). Contudo, o número é acima dos 40% projetados pelos analistas de mercado.
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A companhia destaca que o fluxo de caixa livre é a diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, que foram ajustados para considerar, além das aquisições de imobilizados e intangíveis, também as aquisições de participações societárias.
“As referências a valores específicos de dívida bruta foram substituídas pela expressão ‘nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor’, eliminando a necessidade de atualização da política numa eventual mudança de referência de endividamento. No plano atual esse valor é de US$ 65 bilhões”, aponta a companhia.
A estatal estabeleceu remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do petróleo brent, utilizado como referência pela companhia, for superior a US$ 40 o barril (bbl), a qual poderá ser distribuída independente do seu nível de endividamento.
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A remuneração mínima anual será equivalente para as ações ordinárias e as ações preferenciais, desde que supere o valor mínimo para as ações preferenciais previsto no estatuto social.
A companhia ainda informou que poderá, em casos excepcionais, realizar a distribuição de remuneração extraordinária aos acionistas, superando o dividendo mínimo legal obrigatório e/ou os valores estabelecidos nos parâmetros anteriores desde que a sustentabilidade financeira seja preservada.
A distribuição de remuneração aos acionistas deverá ser feita trimestralmente.
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A empresa também destacou que poderá excepcionalmente promover a distribuição de remuneração aos acionistas mesmo na hipótese de não verificação de lucro líquido, uma vez atendidas as regras previstas na Lei 6.404/76 e observados os critérios definidos na política.
A estatal reafirmou que o aperfeiçoamento das regras da remuneração aos acionistas “mantém seu objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos”, afirmou.
A nova política possui vigência imediata e já será aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023.
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Mudança bastante esperada
O mercado tinha grande expectativa para a política de dividendos da estatal depois que petroleira pagou dividendos abundantes no ano passado, superando até os maiores produtores internacionais de petróleo.
Em 2022, a Petrobras pagou um total de R$ 215,8 bilhões a seus acionistas, incluindo o governo brasileiro, que detém o controle acionário da empresa.
Na semana passada, Sergio Caetano Leite, diretor financeiro da companhia, disse que o novo modelo será adotado para o pagamento de dividendos referentes ao segundo trimestre.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou ainda em meados deste mês que a companhia teria dividendos mais ajustados para uma realidade onde ela projeta e investe para o futuro, pontuando que a empresa quer atrair investidores que entendem o olhar de longo prazo para a petroleira. Ao mesmo tempo, destacou que a companhia pagaria proventos em linha com os pares internacionais.
Após as falas dos executivos, analistas de mercado passaram a projetar um pagamento de dividendos da ordem de cerca de 40% do fluxo de caixa livre da companhia.
A Petrobras anunciará seus dividendos e resultados do segundo trimestre em 3 de agosto, após o fechamento do mercado.
(mais informações em breve)
