Pedido de prisão cria pânico e políticos falam de risco para a governabilidade e de crise institucional

As forças políticas e os agentes econômicos, atordoados com a decisão inesperada do procurador-geral da República de pedir a prisão de quatro dos maiores caciques do PMDB (Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Eduardo Cunha), ainda não foram capazes de medir todos os desdobramentos e consequências do terremoto (ou tsunami, ou os dois juntos) provocado pelo pedido de Rodrigo Janot ao STF.

A única reação palpável durante o dia de ontem foi de pânico quase generalizado, embora os diretamente atingidos procurassem mostrar indignação e serenidade, com as juras naturais de que nada têm a temer. A alegação para o pedido foi de tentativa de obstrução das investigações da Lava-Jato. Janot pediu também o afastamento de Renan da presidência do Senado.

O mais abalado no universo político foi, naturalmente, o governo (e os governistas atuais), por ver algumas das lideranças nas quais se apoia e que têm papel vital no desenrolar final do impeachment e para a própria governabilidade do hoje interino Michel Temer, sob ameaça de prisão. O vice de Renan no Senado é o petista do Acre Jorge Viana o que complica um pouco mais para o governo a equação do impeachment.

Contudo, nem os oposicionistas atuais (alguns preferem se classificar como “oposição interina”) tiveram muito ânimo para comemorar. O risco de um abalo institucional gravíssimo deixou todos apreensivos – a imagem é de um “crash institucional” como definiu o repórter Raymundo Costa no “Valor Econômico”.

Em manchete, “Globo” diz que os partidos estão se unindo contra as prisões. O desconhecido que pode sair do ventre da Lava-Jato nunca assombrou tanto. Os comentários ontem no ambiente político foram da irritação e da raiva, à cautela – nunca de aplauso ou mesmo de compreensão.

Na sociedade, porém, as reações foram o oposto. Quem teve a paciência de fazer alguma varredura nas redes sociais, percebeu que a atitude de Janot foi aplaudida quase incondicionalmente. Os reparos que se faziam eram contra a ausência de outros nomes apenas. Criou-se uma situação extremamente delicada para o STF, como registra o comentário do professor da FGV, Rubens Gleser, em “O Estado de S. Paulo”. O risco é de uma recusa do pedido de Janot é o de criar um profundo desalento na sociedade.

A bomba está nas mãos do ministro Teori Zavascki, que até aqui tem demonstrado cautela e firmeza em suas decisões. Os meios jurídicos avaliam que dificilmente ele tomará decisão de tal magnitude solitariamente – deve encaminhar o pedido de Janot para definição do plenário do STF. As reações dos ministros da corte ontem foram apenas de preocupação com o vazamento da ação de Janot.

A quem interessa e

ajuda o vazamento?

É este um dos pontos intrigantes de toda a história: quem vazou para o jornal “O Globo” o teor da representação de Janot e com que intenções. Afinal, o documento foi entregue ao Supremo em abril. E vem à tona somente agora, no exato momento em que o processo de impeachment da presidente Dilma está na reta final, a Câmara prepara-se para definir o destino de Eduardo Cunha, aproximam-se algumas das delações premiadas tidas como mais explosivas e recrudescem, nos bastidores, movimentos para conter a Operação Lava-Jato.

O que mais se ouviu ontem foram interpretações sobre os objetivos do vazamento, num grande exercício de criação de “teorias conspiratórias”, todas possíveis: (a) ajudar a salvar o mandato de Dilma; (b) ajudar a “melar” a operação Lava-Jato; (c) acordar a classe política em geral para a gravidade da situação; (d) criar ambiente para a convocação de eleições gerais antecipadas; (e) pressionar o Supremo a ser mais célere nas decisões sobre o petrolão.

Um ponto delicadíssimo para a decisão do Supremo, mesmo que ele não acate o pedido de prisão, é o pedido de afastamento de Renan do comando do Senado. Em tese, é a mesma situação que levou Teori, confirmado depois pelo plenário, a suspender o mandato de Eduardo Cunha.

Um conflito entre

Judiciário e Legislativo?

Para se medir o potencial de crise que carrega o pedido, um deles é a possibilidade de conflito direto entre Judiciário e Legislativo: segundo os professores da FGV Rubens Gleser e Eloísa Machado, ouvidos por “O Estado”, o Poder Legislativo pode interferir no pedido de prisão, pois a Constituição prevê que se houver prisão provisória de parlamentar, a Câmara e o Senado devem ser comunicados em 24 horas. E o voto de mais da metade a Casa Legislativa pode suspender a prisão aprovada pelo STF.

Enquanto isso, os deputados que defendem a cassação de Eduardo Cunha foram forçados a realizar uma manobra (ou contramanobra) de última hora, urdida com extrema rapidez, para evitar que a Comissão de Ética da Câmara aprovasse um parecer que certamente livraria o deputado fluminense da perda do mandato. Foi uma jogada bem ao estilo de Cunha.

A discussão prossegue hoje. E a incógnita toda gira torno do voto da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia e tida como aliada de Cunha. Ontem Tia sumiu,não apareceu na comissão e o suplente que votaria por ela é aliado de Cunha.

Fora o imbróglio político que tomou conta de Brasília, somente a aprovação pelo Senado, com o voto contrário do PT, do economista Ilan Goldfagn para a presidência do Banco Central. Mas o novo presidente não participa da decisão do Copom hoje sobre a taxa Selic. A aposta generalizada é que será mantida em 14,25%.

O governo esperava que ontem a Câmara fizesse a segunda votação da DRU e votasse também as novas regras para nomeação de diretores das estatais e dos fundos de pensão, já aprovadas no Senado. Nada.

No meio de tantas incertezas, o presidente em exercício Michel Temer terá um alento hoje: receberá a visita de cerca de 150 empresários que vão a Brasília prestar “solidariedade” e “apoio” ao governo. Deve ouvir também pedidos e sugestões para agilizar a pauta econômica. Um evento simbólico.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Governo libera mais R$ 38 bi em gastos” (Estado/Globo)

– “Banco Mundial pior projeto e vê queda do Brasil para 4,5% este ano” (Valor)

– “Odebrecht delata caixa dois de R$ 500 milhões” (Valor)

– “Governo pressiona para ajudar Cunha e votação é adiada” (Estado)

– “Empregados da Caixa começam a cobrir rombo bilionário em fundo de pensão” (Estado)

– “Eletrobras vai receber socorro de R$ 5 bi” – Estado

LEITURAS SUGERIDAS

1. Dora Kramer – “Aqui se paga” (diz que do ponto de vista da sociedade Janot fez o correto, a partir da independência entre os três poderes) – Estado

2. Rubens Gleser – “Supremo na berlinda” (diz que não decretar prisões, Supremo será acusado de arbitrário, se decretar, começa as questões políticas) – Estado

3. Elio Gaspari – “O circo pegou fogo” (diz que a Lava-Jato desmantelou o PT, continuou sua marcha e chegou ao braço tradicional e onipotente da oligarquia) – Globo/Folha

4. Editorial – “Falta explicar” (diz que sinais de autonomia do Ministério Público constituem inegável avanço, mas pedido de prisão, pelo que se sabe até agora, soam exagerados) – Folha

5. Vinícius Torres Freire – “Temer, “bandidos” e “safados”” (diz que tumulto político não é terminal e que governo ainda tem crédito na elite do dinheiro – mas gasta rápido) – Folha

6. Cristiano Romero – “Banco Central, volta à normalidade” (diz gestão anterior utilizava o teto da meta como piso e sinalizava tolerância com a inflação) – Valor

7. Editorial – “Recuperação econômica pode vir a reboque da indústria” (diz que uma reação mais sustentável depende do início do esperado ciclo de redução dos juros, do progresso do plano de ajuste fiscal e das concessões) – Valor