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SÃO PAULO – O dia já começou agitado tanto no cenário internacional, com a votação do chamado “Brexit” para decidir se o Reino Unido continua na União Europeia, quanto no Brasil, com a deflagração de desdobramento da Operação Lava Jato com a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo. Mas o cenário corporativo também segue movimentado, com destaque para Usiminas, Oi e Eletrobras. Confira as principais notícias da cena corporativa desta quinta-feira (23):
Oi
O Tribunal Federal de Falências no Distrito Sul de Nova York deferiu pedido de tutela provisória requerida pela Oi (OIBR4) e subsidiárias em 21 de junho para previnir credores de iniciarem ações contra o grupo ou seus bens localizados nos EUA, disse a companhia em comunicado ao mercado. A decisão também impede a rescisão de contratos existentes regidos pelas leis dos EUA dos quais o grupo seja parte.
A medida será mantida até que Oi tenha reconhecimento integral da corte americana de seus pedidos conforme o Capítulo 15 do Código de Falências dos Estados Unidos. Havendo o reconhecimento, uma suspensão por força de lei americana entrará em vigor automaticamente visando à proteção dos devedores e de seus bens localizados nos EUA. A audiência para corte avaliar pedidos da Oi foi agendada para 21 de julho de 2016
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De acordo com fonte ouvida pela Reuters, o Banco do Brasil (BBAS3) fará uma provisão adicional de cerca de R$ 650 milhões no balanço do segundo trimestre, após a operadora de telecomunicações ter pedido recuperação judicial. Cerca de 3% do empréstimo bancário do BB de R$ 2,4 bilhões à Oi já estava provisionado pelo banco, ao redor de R$ 72 milhões, de acordo com a fonte.
Na última quarta-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou que o governo não vai colocar recursos públicos na Oi. “A intervenção, que é um instrumento do governo, evidente que pode ser usada, mas não está no horizonte do governo. Esperamos que a recuperação judicial seja deferida, que aconteça, e a empresa terá em todos os momentos o nosso apoio. Mas deixando claro que apoio não significa benefício. A intervenção, que é prevista em lei, é o último recurso. Esperamos que a renegociação das dívidas aconteça”, declarou Kassab.
Por outro lado, informa o jornal O Globo, mudanças regulatórias podem transformar bens da Oi, como imóveis e equipamentos, em pelo menos R$ 7,15 bilhões em recursos disponíveis para novos investimentos, gerando um alívio para a companhia. O melhor caminho para essa mudança, segundo interpretação do governo, seria aprovar no Congresso uma alteração na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que abriu caminho para as privatizações em 1997. Ontem, o governo federal acertou um cronograma para definir já na próxima semana um novo texto a ser votado na Câmara dos Deputados sobre a reversibilidade dos bens das concessões, diz o jornal. A legislação atual determina que, ao fim do contrato, bens como imóveis e equipamentos precisam ser devolvidos à União. Com a mudança em discussão, esses ativos passariam a ser da própria companhia no vencimento das concessões e seriam incorporados ao patrimônio.
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A Portugal Telecom International Finance B.V. enviou comunicado aos detentores de 400 milhões de euros em notas para 2016 a 6,25%, via Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, autoridade reguladora do mercado em Portugal. Trustee informou ao emissor e à garantidora que o pedido de recuperação judicial da Oi e as circunstâncias resultantes dele são, em sua opinião, materialmente prejudiciais aos interesses dos detentores das notas e representam um evento de default, de acordo com a Condição 10(a)(viii) das notas.
Usiminas
A Usiminas (USIM5) informou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou os termos da renegociação da dívida que bancos brasileiros e debenturistas aceitaram na última semana. O conselho de administração da siderúrgica mineira também deu voto favorável, unanimante, à reestruturação que foi combinada com as instituições financeiras em reunião realizada ontem.
CPFL
A CPFL Energia (CPFE3) enviou comunicado ao mercado sobre a notícia de que a estatal chinesa State Grid está em negociações para comprar uma fatia da companhia. A empresa de energia informou que a Camargo Corrêa, que alienaria a fatia, está “constantemente avaliando oportunidades estratégicas relacionadas ao seu portfólio de negócios, mantendo regularmente contatos com potenciais investidores”.
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“A CCSA não tomou qualquer decisão a respeito do desinvestimento de sua participação, total ou parcial, na CPFL Energia, e informará o mercado e a CPFL Energia sobre qualquer decisão que venha a ser tomada no futuro a tal respeito. “Na hipótese de a CCSA decidir alienar sua participação, total ou parcial, no bloco de controle da CPFL Energia, tal operação será executada de acordo com os termos do Acordo de Acionistas da CPFL Energia, disponível no site da companhia, e em observância às leis de mercado de capitais, à regulamentação aplicável e ao regulamento do Novo Mercado da BM&FBovespa”, informou.
Eletrobras
O Governo editou Medida Provisória que determina que, a partir de 1 de janeiro de 2017, a Conta de Desenvolvimento (CDE) e a Conta de Consumo de Combustível (CCC) passarão a ser administradas e movimentadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
A MP prevê ainda que, a partir de 2017, os concessionários de serviços públicos de energia elétrica depositarão as parcelas da sua quota anual de reversão na conta corrente indicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE. Até 31 de dezembro de 2016, os depósitos seguem feitos em agência do Banco do Brasil na conta corrente da Eletrobras (ELET6) – Reserva Global de Reversão. A Reserva Global de Reversão (RGR) é formada por fundos provenientes das tarifas de energia e é usada para financiar o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos); aportes da RGR eram intermediados pela Eletrobras.
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Ainda sobre a Eletrobras, destaque para as sinalizações que o provável novo CEO (Chief Executive Officer) Wilson Ferreira Junior terá pela frente. A expectativa é de que ele redefina o papel da estatal e dê prosseguimento à privatização de ativos. De acordo com o Valor Econômico, uma de suas tarefas será vender a goiana Celg D com um preço mais realista e desenterrar esqueletos que possam atrapalhar a privatização das outras distribuidoras deficitárias controladas hoje pela holding.
Sobre o assunto, o jornal O Globo informou que o governo vai publicar MP para privatizar a Celg (GPAR3), da qual Eletrobras é sócia com o governo de Goiás, até setembro, citando o secretário executivo Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Um dos elementos em discussão para acelerar esse leilão seria trazer ao setor elétrico um conceito chamado de inversão de fases do leilão, o que permite que só o vencedor apresente os documentos necessários.
Vale
Por maioria, 1ª Seção do STJ decidiu que competência para julgar processos que envolvem Samarco, joint venture entre a Vale (VALE3;VALE5) e a BHP Billiton, no rompimento da barragem do Fundão é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, disse o STJ em site. A atividade de mineração é de competência da União, acidente afetou rio federal e provocou danos em territórios de dois estados da Federação e a Justiça estadual deve ficar responsável apenas por ações locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso à Justiça das pessoas atingidas pelo desastre ambiental, disse o STJ.
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Klabin
Em relatório, o BTG Pactual colocou a Klabin (KLBN11) como a top pick do setor de papel e celulose, destacando a visibilidade muito alta de ganhos. “Enquanto nós reconhecemos que a ação não está barata olhando os múltiplos de curto prazo, nós estamos mais confortáveis com o upside”, afirmam os analistas.
(Com Bloomberg e Agência Estado)
