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A saída para as contas públicas do Brasil em 3 soluções

A dinâmica da dívida pública continuará desfavorável e pressionada por um elevado déficit primário, altas despesas de juros e por uma contração acentuada do PIB

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(Wikimedia)

SÃO PAULO - O déficit de R$ 39,1 bilhões do setor público consolidado em novembro veio em linha com o esperado pela equipe do Itaú Unibanco, que avalia que a dívida bruta segue pressionada e que a tendência dos resultados fiscais permanece desfavorável. "Em dezembro, o déficit primário será ainda mais elevado, em razão de um grande montante de despesas sazonais e extraordinárias, como o pagamento de sentenças judiciais, 'restos a pagar' e o repasse aos Estados e Municípios das receitas com a multa da repatriação de recursos no exterior", estima a equipe de pesquisa macroeconômica da instituição.

Entre os fatores que devem pesar no último mês do ano está o montante de até R$ 21 bilhões de "restos a pagar" que o Tesouro quitará, maior que os R$ 16 bilhões anunciados anteriormente. A diferença vai ter reflexos também sobre o resultado fiscal do ano. "Com esse maior gasto, o resultado primário do setor público consolidado de 2016 deve ser ligeiramente pior que a nossa projeção atual de déficit de R$ 153 bilhões (-2,4% do PIB) e mais próximo da meta fiscal de R$ 164 bilhões (-2,6% do PIB)", diz o relatório.

Estados e Municípios
O resultado primário do setor público consolidado em novembro foi composto por um déficit de R$ 38,4 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) e por superávits de R$ 0,4 bilhão dos governos regionais (Estados e Municípios) e de R$ 0,3 bilhão das estatais.

O superávit dos Estados e Municípios foi dez vezes inferior ao estimado pelo Itaú. Diferentemente do esperado pela instituiçaõ, não houve elevação temporária do resultado dos estados, mesmo com a transferência de cerca de R$ 9 bilhões da arrecadação com impostos com a repatriação de recursos no exterior e as perspectivas também não são de melhora. "O resultado dos Estados deve piorar em dezembro, refletindo a sazonalidade desfavorável do período, mas deve ficar próximo à sua meta de 0,1% do PIB em 2016", afirma o relatório.

Dívida Bruta
Segundo os cálculos do banco, em novembro, o déficit primário consolidado aumentou de 2,2% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos 12 meses, enquanto o déficit nominal avançou de 8,7% para 9,3% do PIB e dívida bruta, de 69,5% 70,5% do PIB.

Em dezembro, a relação da dívida bruta em relação ao PIB deve recuar 1,6%, montante equivalente aos R$ 100 bilhões que o BNDES devolverá ao Tesouro Nacional, "compensando o elevado déficit primário esperado para o mês e encerrando o ano em patamar próximo ao atual", diz o texto.

Dinâmica da dívida
No entanto, na avaliação do banco, a dinâmica fiscal como um todo segue desfavorável. "De forma geral, a dinâmica da dívida pública continuará desfavorável e pressionada por um elevado déficit primário, altas despesas de juros e por uma contração acentuada do PIB", afirma o relatório, que aponta a aprovação e a implementação das reformas estruturais do teto de gastos e da previdência como fundamentais para "melhorar os resul tados fiscais e gerar condições para uma retomada cíclica na atividade econômica, possibilitando a estabilização da dívida pública no médio prazo".

 

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