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Brasil chegou à sua "tempestade mais que perfeita" com uma conta explosiva nas mãos

Em entrevista InfoMoney Especial 2016, o especialista em contas públicas Fabio Giambiagi lamenta o inevitável agravamento da situação econômica do País em 2016 e a necessidade urgente de reformas: "estamos chegando a um ponto da canibalização dos gastos sociais"

Fabio Giambiagi
(Wikimedia Commons)

SÃO PAULO - Especialista em contas públicas, o economista Fabio Giambiagi dá voz à terceira entrevista do "Especial Cenários para 2016" do InfoMoney. Ferrenho defensor de uma reforma previdenciária no Brasil, Giambiagi - que lançou recentemente o livro "Capitalismo: Modo de usar" - se junta ao coro de economistas que não conseguem se animar com a virada do ano. Estão faltando termos para definir o quadro que se construirá em 2016: "antes se falava em tempestade perfeita, mas ela já está mais que perfeita".

Para ele, o País está chegando a um ponto da "canibalização dos gastos sociais", isto é: quando um gasto social passa a comer o espaço de outro. O Brasil precisa enfrentar o problema e encaminhar para o Congresso uma agenda previdenciária enquanto é tempo ou terá que se defrontar com escolhas verdadeiramente dramáticas, como a aprovação de uma idade mínima súbita para aposentadoria, defende. 

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O problema, segundo o economista, é que essa questão precisaria ser levantada pelo Executivo, mas o Brasil vive hoje uma profunda crise de liderança política. "Foi essa capacidade de ação no Congresso que distinguiram as reformas feitas durante o governo de FHC e, inclusive, a própria reforma previdenciária, mesmo que limitada no funcionalismo, no governo Lula, em 2003", lembra. 

Confira abaixo a entrevista com Fabio Giambiagi:

InfoMoney - Não bastasse os atuais problemas econômicos, o Brasil terá que lidar nos próximos meses com grandes questões, que passam pelo cenário político interno, possibilidade de perda de grau de investimento e alta de juros nos Estados Unidos. O que podemos esperar para o começo de 2016?
Fabio Giambiagi - Estão faltando termos para definir o que esperar. Antes se falava em "tempestade perfeita", mas já está mais que perfeita. Realmente é uma combinação infeliz que torna praticamente inevitável um agravamento da situação econômica no começo do ano que vem. A partir daí é chover no molhado e dizer tudo aquilo que já vem sendo discutido. Os fundamentos da economia vão depender da evolução da crise politica. Mas sobre isso, nós, economistas, não temos muito a dizer, a não ser trivialidades. Eu prefiro me cercar sobre aquilo que tenho defendido há anos e agora se acentua, que é a questão da agenda previdenciária.

O agravamento da crise está encurtando dramaticamente o espaço de manobra. O que eu sempre defendi foi uma transição longa no sistema previdenciário, mas isso está ficando cada vez mais difícil.

IM - Por que esse tempo está se encurtando?
FG - Para você ter uma ideia, no ano passado tivemos um déficit primário de 0,63% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta, pelo menos por enquanto, é de um primário de 2% do PIB até 2018. Então se você compara ano passado com o objetivo de médio prazo, a necessidade de ajustamento é de 2,6% do PIB. Só que, enquanto a despesa previdenciária foi de 6,9% do PIB no ano passado, ela deverá ser da ordem de cerca de 7,8% do PIB no ano que vem.

Note bem o seguinte: você precisa fazer um ajustamento primário de 2,6% do PIB, em um contexto em que a principal rubrica da despesa se desajusta em 0,9% do PIB, ou seja, todo o resto precisa se ajustar em 3,5% do PIB. Uma coisa é defender o gradualismo quando a economia esta crescendo 3% ao ano, outra bem diferente é quando você está ficando sem tempo, diante de um PIB em retração. Temos que encaminhar uma agenda previdenciária enquanto ainda há tempo. 

IM - Como deveria ser feita essa mudança?
FG - Eu defendia uma regra de transição em que, quanto maior o tempo de contribuição que a pessoa tivesse, mais próxima da regra atual ela estaria, assim como quanto menos tempo mais próxima a regra nova ela se enquadraria. Só que a premissa disso é que você tenha pelo menos de 10 a 20 anos para acomodar essas questões. Mas se o crescimento da conta fica muito dramático, eventualmente você pode chegar em uma situação onde se aprova uma idade mínima nos termos em que foram aprovados no âmbito do funcionalismo e que só passou porque afetava apenas 1 milhão de pessoas. Agora, diante de um quadro de urgência, você fica em uma situação de 'escolha de Sofia' [expressão que invoca a imposição de se tomar uma decisão difícil sob pressão e enorme sacrifício pessoal].

IM - As projeções para os gastos públicos não são nada animadoras, diante de um ajuste fiscal que não sai. Como o senhor definiria o quadro atual dos gastos públicos?
FG - Estamos chegando a um ponto de canibalização dos gastos sociais, dado que o esforço do ajustamento não foi empreendido anteriormente. Isso significa dizer que um gasto social passa a "comer" o outro: é o que estamos assistindo esse ano, com perspectivas de cortes na saúde dado o aumento desenfreado do gasto público, fundamentalmente o da Previdência. Esse é o primeiro estágio da canibalização.

IM - O que mais teremos pela frente?
FG - Vamos chegar a um segundo estágio, pelo andar da carruagem, que é onde se diz o seguinte: ou você aprova uma idade mínima imediatamente ou vamos ter que chegar a uma situação de ter que cortar ou adiar pagamento de aposentadorias acima de valor "x", por exemplo. 

No Brasil, mexer nas aposentadorias iria provocar uma revolução. Uma coisa absolutamente impensável, mas se continuarmos permitindo esse absurdo, pessoas se aposentando entre 50 a 52 anos, vamos chegar a uma situação absolutamente esquizofrênica, onde pessoas vão se aposentar com essa faixa de idade, enquanto aposentadorias são ameaçadas.

IM - O ministro Joaquim Levy luta para colocar em prática o ajuste fiscal, que não mexeria na questão estrutural, mas ainda assim segue emperrado no Congresso. O senhor acha que um processo como esse seria possível agora? Teria como colocarmos em pauta uma reforma previdenciária?
FG - Uma reforma previdenciária precisa de os seguintes requisitos: diagnóstico para explicar a razão e entender o que se quer fazer; energia, já que é uma coisa extremamente cansativa; tremenda capacidade de persuasão e um País com grande capacidade de articulação política. O governo atual não tem nenhuma dessas características, mas elas terão que aparecer ou essa conta vai ficar explosiva.

IM - O senhor acredita que um impeachment agora poderia trazer alguma reversão nesse quadro?
FG - Temos que entender o seguinte: o papel da liderança política, como o próprio nome diz, é liderar. Uma reforma não vai surgir emanada das ruas ou do poder legislativo. Quem faz a agenda de reformas é o executivo. Agora, nessa questão, em específico, da reforma previdenciária, isso tem que ser algo que tenha começo, meio e fim e que seja defendido em conjunto pelo governo.

Não adianta o ministro da Fazenda dizer que a sociedade tem que discutir a reforma sem que se apresente uma proposta concreta. Foi esse diagnóstico e essa capacidade de ação no Congresso que distinguiram as reformas feitas no governo de FHC e, inclusive, a própria reforma previdenciária, mesmo que limitada especificamente no âmbito do funcionalismo, no governo Lula em 2003.

Isso terá que ser encarado, porque sem essa liderança política, essa capacidade de comunicação e articulação, as coisas não avançam. 

IM - Essa questão então poderia ser destravada com uma aprovação do impeachment?
FG - Passaria por uma mudança de postura política e capacidade de articulação no Congresso. Um cenário mais dramático para o País seria o que a presidente conseguisse derrubar o impeachment, mas por poucos votos. A oposição precisa ter 342 dos votos para aprovar o impeachment. Digamos que consiga 320: o impeachment não passa, mas o governo fica com pouco espaço de manobra, o que não permite aprovar nada. Isso é uma situação que, de certa forma, beira uma anarquia, onde o governo não consegue governar.

IM - E o melhor cenário?
FG - Se houver uma mudança de governo, ainda vai depender de quem assumirá a área econômica. Está tudo muito nebuloso. A outra situação é o governo rejeitar o impeachment por larga maioria. Certamente as condições de governabilidade melhorariam para a presidente. Mas vamos aguardar as votações de fevereiro ou março.

IM - O senhor acha que 2015 deixará saudade diante das projeções cada vez mais pessimistas para 2016?
FG - Talvez não tenhamos uma queda do PIB tão pronunciada quanto desse ano. Mas vai ser um ano de nível de atividade pior e desemprego muito maior. O sapato vai apertar muito mais o calo das pessoas.

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