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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança tributária da Natura&Co (NTCO3) de R$ 823 milhões relativa ao imposto sobre produtos industrializados (IPI). Além da autuação fiscal de R$ 823 milhões da Natura, foi mantida uma de R$ 1 bilhão da Avon (companhia que pertence ao mesmo grupo), totalizando R$ 1,823 bilhão. Às 10h50 (horário de Brasília), os ativos caíam 2,83%, a R$ 18,22, também após duas sessões de ganhos após os resultados do quarto trimestre de 2023 nesta semana.
De acordo com a avaliação do Carf, a empresa não aplicou o valor mínimo tributável às vendas entre empresas interdependentes. A cobrança refere-se às transações de produtos entre Natura Industrial e Natura Cosméticos, de janeiro a dezembro de 2008.
O Bradesco BBI avalia que a carga tributária é significativa para a Natura&Co e pode ter um impacto negativo na empresa. Contudo, considerando que se trata de práticas ocorridas em 2008, há espaço para negociação e mitigação do impacto negativo, bem como outras medidas legais para tentar reverter a decisão.
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Já o JPMorgan aponta que o valor não está provisionado e a decisão ainda não definitiva na esfera administrativa, também dificilmente desencadeando provisões. O grupo ainda pode recorrer no Carf antes de levar a discussão aos tribunais se a decisão desfavorável persistir, algo que poderia arrastar o resultado final por anos (ou mesmo décadas). Esses casos específicos estão sendo discutidos há mais de 10 anos.
Diante disso, na avaliação do JPMorgan, essa discussão fiscal parece mais como um risco residual e ruído de curto prazo para o caso do que um catalisador de ações materialmente negativo, mesmo no contexto de seu potencial alto impacto – equivalente a 7% da capitalização de mercado da empresa e 23% da posição em caixa até o 4T23.
Com a ação negociando com múltiplos Preço/Lucro de 17 vezes e 14 vezes para 2024 e 2024, o banco permanece otimista em relação à Natura e reitera recomendação overweight (exposição acima da média do mercado, equivalente à compra), com preço-alvo de R$ 19. O BBI também tem recomendação equivalente à compra (outperform, desempenho acima da média do mercado), com preço-alvo de R$ 23.
