FORMAÇÃO DE CAPITAL EM TEMPOS DE INCERTEZAS

Paulo R. Haddad, economista, é livre-docente na UFMG e ec-ministro da Fazenda e Planeakmento no governo Itamar Franco

Uma das maiores contribuições de Keynes para a evolução do pensamento econômico foi a introdução do conceito de incerteza nas decisões das instituições e dos agentes econômicos. Muitas dessas decisões são tomadas considerando a sua repercussão sobre o futuro. Quanto se deve poupar hoje para ter a qualidade de vida almejada amanhã? Quanto da renda futura se pode comprometer com empréstimos realizados no presente? Quanto se deve investir num novo projeto de uma empresa para colher os frutos do seu eventual sucesso na fase de operação?

Para Keynes, o futuro é incerto. Ele pode se configurar como uma projeção adaptada do que aprendemos no passado. Mas o futuro é, antes de tudo, dominado por expectativas, esperanças e sonhos.

Uma condição necessária para o crescimento sustentado de uma economia é o acúmulo de capital físico (infraestrutura de energia e transporte, máquinas e equipamentos, estruturas industriais, terras agricultáveis, etc.). As condições suficientes ficariam por conta do capital humano, do capital social e do capital institucional (bons governos, boas universidades, etc.) de que a sociedade disponha.

Segundo Keynes, numa economia capitalista sofisticada como a nossa, as instituições monetárias e financeiras determinam a forma de obtenção dos fundos requeridos para a formação de capital físico (poupança familiar, lucros e dividendos não distribuídos, superávits primários, poupança externa). Ou seja, a acumulação de capital físico na sociedade passa pelos diferentes mercados financeiros e monetários. Tanto o capital novo como a reposição do capital que se desgastou nos processos de produção.

Quando os mercados financeiros oferecem taxas de remuneração generosas com baixo nível de risco, os fundos de reserva das empresas e das famílias não passam apenas por esses mercados como peregrinos, mas tendem por aí estacionar. É o que está ocorrendo nos últimos anos no Brasil. A taxa de juros real paga sobre os papeis que financiam a dívida pública do Governo Federal tem ficado acima de 5 por cento ao ano, um valor inominável quando comparado com valores praticados no Mundo onde, em diversos países, essa taxa tem sido quase nula ou até mesmo negativa.

Como consequência, a taxa de investimento no País tem caído sistematicamente nos últimos anos. Em 2013, a parcela do PIB que se destinou à formação de capital fixo era de 21 por cento, caindo para 15 por cento atualmente. Nos ciclos de prosperidade do Brasil (durante o Governo JK ou nos anos 1970) essa taxa chegava a 25 por cento. Quanto maior essa taxa, maiores são as chances de que um país possa crescer de forma sustentada no futuro. Um país pode crescer em dois ou três anos utilizando, eventualmente, a capacidade ociosa do seu sistema produtivo, mas sem configurar um ciclo de expansão duradouro. Conseguem-se, no máximo, espasmos de crescimento ocasionais.

É de conhecimento geral que os investimentos dos três níveis de governo e das próprias empresas estatais vêm desabando por problemas de insolvência financeira. Já os investimentos privados estão reprimidos pelos tempos de incertezas dos empreendedores quanto ao futuro político-institucional de um país que está imerso no subdesenvolvimento do fisiologismo político.

Para Keynes, em 1926, o problema político estava claro; três coisas deveriam ser combinadas: eficiência econômica, justiça social e liberdade individual. A primeira necessita de visão crítica, precaução e conhecimento técnico; a segunda, de espírito altruísta e entusiástico que se preocupa com as condições de vida do cidadão comum; a terceira, de tolerância, amplitude e valorização das excelências da diversidade e da independência, que prefere acima de tudo, criar oportunidades para o que é incomum e para o que aspira ser.