Caixa 2 na eleição de Dilma e denúncia contra Lula põem fogo de novo na política

As ações da Operação Lava-Jato, depois de mais de uma semana de calmaria, voltaram ontem a agitar o mundo político. As informações devem ajudar a empurrar o impeachment no Senado e complicam ainda mais a vida eleitoral do PT.

José Marcio Mendonça

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A espetacular prisão de dez brasileiros que faziam juras ao Estado Islâmico e usavam a Internet para preparar ações terroristas durante a Olimpíada do Rio dominou totalmente o noticiário a partir do início da tarde de ontem – como seria natural, com repercussões externas – e ofuscou dois outros fatos desta quinta-feira que certamente terão enorme influência no ambiente político interno.

O primeiro foi a decisão da Procuradoria Pública do Distrito Federal de reiterar a denúncia feita anteriormente pelo procurador-geral Rodrigo Janot contra o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, os empresários André Esteves, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai e mais duas pessoas por tentativa de obstrução da Operação Lava-Jato.

O processo estava no STF, mas quando Delcídio, o único dos acusados com direito a foro privilegiado, perdeu o mandato, ele voltou à primeira instância, daí a nova denúncia. Lula e os parceiros na ação são acusados de crimes de organização criminosa, exploração de prestígio e patrocínio infiel.

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O segundo fato foi o depoimento do marqueteiro João Santana e da mulher Mônica ao juiz Sérgio Moro, já no âmbito da delação premiada, na qual confessam haver recebido US$ 4,5 milhões pelo caixa 2 pela campanha de Dilma Rousseff em 2010 – pagos no Exterior em conta não declarada à Receita Federal. A dívida era de US$ 10 milhões e o pagamento, feito por um dos lobistas de empreiteiras preso pela Operação Lava-Jato, foi intermediada pelo tesoureiro petista João Vaccari Neto.

No depoimento que fizeram logo depois de serem presos, em fevereiro, Santana e Mônica omitiram essa informação. Perguntados pela razão da mentira, os dois disseram a Moro que queriam proteger Dilma, já então passando na Câmara pelo processo de impeachment. Santana disse oficialmente o que todo mundo sabia: o caixa 2 era prática corriqueira. A fila para receber, ironizou, deveria ser fotografada por “satélite” de tão grande.

A confissão do marqueteiro e da mulher não terão influência no processo de cassação do mandato da chapa Dilma-Temer que corre, lentamente, no Tribunal Superior Eleitoral, pois se referem à eleição de 2010 e a representação do DEM e do PSDB em julgamento é sobre o pleito de 2014.

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Porém, esse dado, juntamente com a confirmação da denúncia contra Lula e mais sete por tentativa de obstrução da Lava-Jato, bota, como se costuma dizer no jargão esportivo apropriado pelo linguajar político, mais pressão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. E aumenta as dificuldades para o PT se explicar nas eleições de outubro.

Para Temer é um pequeno alívio, pois desvia o foco de as suas próprias dificuldades, como a encontrar o equilíbrio entre a necessidade de ajustar com segurança e o mais rapidamente possível as contas públicas e o desejo de começar a incentivar com mais força a retomada do crescimento econômico.

Governo pode usar reserva de

R$ 38 bi para não cortar mais despesas

Nesta seara, prossegue a busca de receitas imediatas para evitar que seja feito um corte adicional de R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano, como defendem os ministérios econômicos. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, da turma que não quer os cortes e quer mais incentivos ao crescimento, o governo deverá usar a reserva de R$ 38 bilhões para emergências, que fez quando revisão da meta fiscal, para cobrir os buracos que surgiram já agora.

A solução, pelo menos temporária, para sustentar a promessa de limitar o déficit público este ano aos R$ 170,5 bilhões, será conhecida hoje quando os ministros econômicos anunciarem a reprogramação orçamentária para o quarto bimestre do ano. Segundo o “Valor Econômico”, o relatório apontará aumento das despesas obrigatórias em consequência de medidas provisórias editadas por Temer abrindo créditos extraordinários.

Avançam também as sugestões para as medidas de reestruturação de médio e longo prazo, lançadas mais como balões de ensaio e para mostrar que o governo está atento e agindo com presteza, embora nenhuma delas vá ser apresentada agora, para não tumultuar o ambiente político, tanto no caso do impeachment quanto no desenrolar das eleições.

Depois da reforma previdenciária e da reforma trabalhista, entrou na pauta, segundo o jornal “O Globo”, a revisão das vinculações constitucionais – a obrigação de aplicação de um determinado percentual fixo da receita em algumas áreas, como educação, saúde e seguridade social, e a destinação da arrecadação de determinados impostos (Cide, por exemplo) para atividades específicas.

É também tema extremamente polêmico, que, assim como a reforma da Previdência e a reforma da CLT, não se aprova do dia para a noite e demandará delicadas negociações e concessões. Dificilmente qualquer uma delas estará votada definitivamente este ano. É muita conversa para 2017.

Informa a “Folha de S. Paulo” que o presidente-interino prepara também um “pacote de bondades” dirigido diretamente ao Congresso, aos partidos e aos políticos: Temer determinou a seus ministros que apressem a liberação das verbas das emendas parlamentares e as nomeações para os cargos de segundo e terceiro escalões ainda vagos ou em mãos de petistas. O objetivo é evitar surpresa no impeachment e criar clima de boa vontade para as reformas.

Nesse jogo de “trocas’, dá notícia o “Valor Econômico” que, depois de aprovado o impeachment, pressionado, Temer vai recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrária. Agrada defensores da reforma agrária, dá um sinal positivo para o MST e fica com mais um cargo de ministro para agraciar algum partido aliado. O “agrado” deverá ir para o Solidariedade do deputado Paulinho da Força.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Governo usará reserva de R$ 38 bi para evitar contingenciamento” (Estado)

– “Para aquecer venda de imóveis, Caixa vai liberar R$ 10 bi para financiamento de obras” (Globo)

– “Alimentos pressionam e prévia da inflação sobe 0,54%” (Globo/Estado/Folha/Valor)

– “Tesouro capta US$ 1,5 bilhão no Exterior com titulo de 30 anos” (Globo)

– “Dona da marca Yoki fecha duas fábricas no país e demite 400” (Globo/Folha)

– “Governo anuncia mais reajustes a [nove categorias] de servidores” (Globo)

– “Para a indústria de autopeças, nova lei argentina é proteção escancarada” (Valor)

– “Venezuela deve US$ 3 bilhões a empresas brasileiras” (Valor)

– “Temer hesita e nomeação de Beltrão para o Turismo corre risco” (Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “A positiva estreia do novo Banco Central” (diz que primeira contribuição da diretoria de Ilan reafirma a autonomia da instituição e inaugura comunicação mais clara com mercado e sociedade) – Globo

2. José Paulo Kupfer – “Muito barulho (ainda) por pouco” (diz que governo interino aproveita onda favorável e a reversão cíclica de tendências para anunciar intenções e políticas, mas sem acompanhá-las de ações práticas) – Globo

3. Editorial – “Sob nova direção” (diz que em mensagem mais esclarecedora, BC não vê para corte imediato dos juros e cobra pressa na reforma dos gastos públicos) – Folha

4. Luiz Paulo Barreto – “É preciso aprovar outra lei de repatriação” (diz que o grande problema do texto atual é sua conotação menos voltada para a anistia e regularização de mais para o “law enforcement”) – Valor