Dilma faz promessas e Fazenda libera dinheiro, mas corta programas sociais

O governo liberou verbas para os parlamentares, a presidente disse que a economia vai se recuperar logo, porém o Tesouro apresentou déficit no primeiro semestre e a nova programação orçamentária corta verbas do PAC, da saúde e da educação

José Marcio Mendonça

Publicidade

Foi evidente (e chocante diante das circunstâncias) o contraste ontem entre o otimismo que a presidente Dilma Rousseff passou em seu discurso para os governadores estaduais no Palácio da Alvorada e a realidade apresentada pelo desempenho das contas federais no primeiro semestre e os novos cortes no Orçamento, com a tesoura de Joaquim Levy atingindo também as áreas sociais. 

Enquanto a presidente dizia não negar as dificuldades e afirmava-se convicta de “que todos nós aqui, e o governo federal em particular, têm condições de superar essas dificuldades de vencer os desafios e, num prazo bem mais curto do que alguns pensam, voltar a ter, a assistir à retomada do crescimento, da economia brasileira”, o Tesouro Nacional anunciava que as contas federais tiveram um déficit de em junho de $ 8,205 bilhões e de R$ 1,597 bilhão no primeiro trimestre, o primeiro em 19 anos para esse período, e os ministros econômicos especificavam o corte adicional de R$ 8,6 bilhõesno Orçamento, podando verbas para áreas sociais como o PAC, saúde e educação.

Na tesourada, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das prioridades de Dilma, foi o mais atingido: 55% do corte, ou R$ 4,66 bilhões. O Ministério das Cidades, que administra o “Minha Casa”, perdeu R$ 1,32 bilhão. Educação saiu com menos R$ 1 bilhão e a Saúde com menos R$ 1,18 bilhão. O Ministério dos Transportes, das estradas deterioradas, terá um corte adicional de R$ 875,6 milhões. As emendas dos parlamentares perderam apenas 6%, cerca de R$ 327 milhões.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Mesmo assim, explicou o Ministério do Planejamento: “O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público.”

O déficit nas contas do Tesouro não veio apenas porque a arrecadação está caindo puxada pela baixa atividade econômica. As despesas continuam subindo. As receitas somaram R$ 81,137 bilhões em junho, uma queda real de 5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já no acumulado de 2015, o total arrecadado pelo governo federal foi de R$ 513,301 bilhões – uma redução de 3,3% sobre 2014.

 Do outro lado, em junho, os gastos chegaram a R$ 89,343 bilhões e cresceram 2,1% em relação ao ano passado. No período janeiro-junho, o total de despesas acumulou R$ 514,899 bilhões, o que significa uma alta de 0,5% na comparação com o primeiro semestre de 2014. Segundo o economista Mansueto Almeida, citado pelo “Valor Econômico”, o déficit só não foi maior porque houve uma queda real de R$ 16 bilhões no investimento.

Continua depois da publicidade

Com os governadores “um pacto fiscal”
Os governadores estaduais saíram da reunião no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma Rousseff com parte do que queriam: o compromisso de que serão liberados para tomar novos empréstimos e aliviar seu caixa e a promessa de que o governo sancionará a lei que permite o uso de depósitos judiciais para pagar algumas despesas.

Mas não alcançaram lograr promessas de mais recursos para ajudar seus combalidos caixas. Nem que o governo se comprometesse com mais investimentos.

A presidente Dilma Rousseff também pegou parte do que pretendia: o compromisso dos governadores de trabalhar contra a aprovação da chamada “pauta-bomba” no Congresso, medidas que Eduardo Cunha e Renan Callheiros podem pautar para votação neste segundo semestre e podem abalar o Tesouro Nacional e também os tesouros estaduais. Está sendo chamado de “pacto fiscal”.

Não conseguiu, porém, fechar o objetivo “oculto” do encontro – uma promessa dos executivos estaduais de agirem junto a deputados e senadores para defender o seu mandato em caso da apresentação de um pedido de impeachment.

Num ponto que interessava aos dois lados também não houve avanços: o projeto de unificação das alíquotas de ICMS em 4%. O problema é a falta de definição dos recursos que alimentarão o fundo de ressarcimento aos estados que perderem receita com a mudança. Os governadores não foram convencidos da viabilidade do projeto de repatriação de capitais brasileiros do exterior nem de quanto isto pode render.

O que todo mundo estranhou foi a oportunidade perdida pela presidente, em seu discurso, de apresentar um quadro mais realista dos país e mesmo das finanças públicas. Sua referência às dificuldades foi ligeira e ela logo retomou tema de que a situação vai logo melhorar, que está preparando o país para um novo ciclo de crescimento. O que os números divulgados ontem do desempenho do Tesouro no primeiro semestre e outros dados do momento econômico não corroboram.

Na segunda-feira, também para barrar os riscos da pauta-bomba e de um processo de impeachment, a presidente recebe para jantar no Alvorada os presidentes e líderes de todos os partidos aliados, mais os ministros da área política e o das áreas econômicas, umas 80 pessoas. Por coincidência, Eduardo Cunha também convidou aliados para jantar no mesmo dia e hora.

Objetivo não confesso da presidente é neutralizar as ações de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, principalmente deste último. Para adoçar a boca de deputados e senadores, mandou o Ministério da Fazenda comunicar que vai liberar R$ 717,4 milhões de emendas parlamentares. E foi feita a promessa de que todo resto, cerca de R$ 4,5 bilhões, será liberado até dezembro.

”O governo está preocupado. Dilma se deu conta de que sua recuperação depende de um bom relacionamento com o Congresso e tenta uma aproximação” – comentou uma fonte do Palácio do Planalto citada por “O Globo”.

Outros destaques dos

jornais do dia

– JUROS SOBEM MAIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS – A taxa de juros do cheque especial em junho ficou em 241,3% ao ano, o maior patamar desde dezembro de 1995 (quando o juro era de 242% ao ano). Em maio, a taxa estava em 232%.

Por sua vez, os juros do rotativo do cartão de crédito subiram de 360% ao ano em maio para 372% ao ano em junho, o maior valor desde o início da série histórica deste indicador, em março de 2011. A variação de outras taxas: aquisição de veículos: de 24,8% ao ano em maio para 24,7% ao ano em junho; aquisição de outros bens: de 82,6% ao ano em maio para 81,5% ao ano em junho; cartão de crédito parcelado: de 115,9% ao ano em maio para 118,2% ao ano em junho; crédito renegociado: de 46,1% ao ano em maio para 46,4% ao ano em junho; crédito pessoal consignado: estável em 27,3%; crédito pessoal não-consignado: de 111,3% ao ano em maio para 111,9% ao ano em junho.

– ÍNDICE DE CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES EM QUEDA – O nível de confiança dos brasileiros nas instituições políticas desabou neste ano, depois de ter ficado praticamente estável em 2014, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. As maiores quedas do chamado Índice de Confiança Social se deram em relação à presidente da República – de 44 pontos para 22 pontos numa escala de 100 – e aos partidos políticos – de 30 para 17 -, seguidos de perto pelo Congresso Nacional – de 35 para 22.

E MAIS: 

– “Advogada diz ter sido ameaçada após delator acusar Eduardo Cunha” (Globo)

– “Bradesco supera projeções de analistas e tem lucro líquido de R$ 4,47 bilhões no trimestre” (Globo)

– “Toyota contrata 500 pessoas para ampliar a produção” (Estadão)

– “[Para arrecadar US$ 15 bi] Petrobras negocia a venda de 28 ativos” (Estadão)

– “Petrobrás reúne bancos para iniciar IPO da BR Distribuidora” (Valor)

– “Recessão e chuva afastam o risco de falta de energia” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS 

  1. Rogério L. Furquim Werneck – “Dilma, no final das contas” (diz que a presidente finalmente percebeu quão caras podem lhe sair as lambanças nas contas de 2014) – Globo/Estadão
  2. Editorial – “BC mostra firmeza na crise” (diz que o Copom deu à sociedade e aos investidores o recado necessário e mais prudente no momento) – Estadão
  3. Bernardo Mello Franco – “A Otimilda do Alvorada” (comenta o discurso otimista da presidente aos governadores) – Folha
  4. Claudia Safatle – “As pedras no caminho de Levy” (diz que a persistência da crise desafia ministro Levy e que a crise política dificulta o conserto da economia) – Valor