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Depois de longo período de impasse, o governo fechou questão com o Congresso em relação à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Mas como a reoneração será gradual de 2025 a 2027, o Ministério da Fazenda terá que buscar receita para compor as perdas no período.
Paulo Gama, head de análise política da XP, que participou nesta sexta (10) do Morning call da XP, disse que a decisão anunciada ontem é importante para a política fiscal.
“Finalmente, (Fernando) Haddad e o presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco apareceram juntos para anunciar um acordo em torno dessa política de desoneração”, disse.
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“O acordo colocado em prática prevê a manutenção da política de desoneração esse ano, mas contempla uma escadinha de saída em 2025 a 2027, para que as empresas que hoje são desoneradas passem a pagar a tarifa cheia em 2028”, explicou.
Contas ainda não fecham
O acordo do governo com o Congresso foi feito depois de uma decisão do Supremo Tribunal federal que invalidava os efeitos da lei então em vigor. Mas a solução encontrada não resolve as contas do governo no curto prazo.
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“A Fazenda precisa ainda encontrar medidas de compensação a essas desonerações, que vai se manter em curso, ainda que de forma gradual. Mas pelo menos a perspectiva é de acordo para avançar”, disse. “Ainda está pendente encontrar essa fonte de compensação”, acrescentou.
E a desoneração da folha dos municípios?
Ele lembrou que restam alguns pontos de discussão sobre a folha de pagamento. “Uma coisa é a desoneração de setor da economia. Ainda tem uma questão da desoneração da folha previdenciária dos municípios, que deve ser endereçada na semana que vem”, ressaltou.
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Haddad colocou “panos quentes”
Sobre a decisão do Comitê de Política Monetária de reduzir a taxa Selic em 0,25pp em uma votação apertada entre seus membros, Paulo Gama explicou que tinha se criado no Ministério da Fazenda e no governo uma expectativa de que havia espaço para uma redução maior dos juros, além do que o comitê decidiu.
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O analista avalia que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois do anúncio do Copom, buscou impedir que a divisão entre os membros do comitê atraísse “mais problemas e incertezas”.
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“Houve tentativa da Fazenda de evitar que a divisão evidenciada (na reunião do Copom) trouxesse consequências negativas sobre credibilidade à frente”, comentou. “Essa foi a narrativa da Fazenda para impedir uma dose mais elevada de incertezas à frente”, complementou.
