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SÃO PAULO – A Leco enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“A Companhia Leco de Produtos Alimenticios, conforme deliberado em Reuniao do
Conselho de Administracao realizada em 30/12/05, comunica aos Senhores
Acionistas o pagamento de Juros Sobre Capital Proprio, relativos ao exercicio
social de 2005, de acordo com o artigo 9 da Lei 9.249/95 e Deliberacao n
207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios, no montante de R$.1.031.550,00-(hum
milhao, e trinta e um mil e quinhentos e cinquenta reais), com retencao de
imposto de renda na fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), resultando em
juros liquidos de R$.877.700,00-(oitocentos e setenta e sete mil e setecentos
reais), de acordo com o demonstrativo abaixo.
Pessoas Juridicas Imunes ou Isentas Valor por acao R$ (Valor Bruto) Acoes Ordinarias 0,00690 Acoes Preferenciais(*) 0,00759 Imposto de Renda Retido na Fonte Valor por acao R$ (15%) Acoes Ordinarias 0,00103 Acoes Preferenciais(*) 0,00113 Pessoas Juridicas e Fisicas Tributadas Valor por acao R$ (Valor Liquido) Acoes Ordinarias 0,00587 Acoes Preferenciais(*) 0,00646
(*) 10% maior que o atribuido a cada acao ordinaria, conforme Estatuto Social
Conforme previsto na Deliberacao CVM n 207/1996, os juros pagos ou creditados
serao imputados ao dividendo minimo referente ao exercicio de 2005.
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II – Imposto de Renda Retido na Fonte, Conforme Legislacao Vigente – Sao retidos
15% (quinze por cento) de Imposto de Renda na Fonte, por ocasiao do credito dos
Juros Sobre Capital Proprio, nao sendo retido o Imposto de Renda para pessoas
juridicas que comprovem sua condicao de imunes ou isentos ate o dia 15 de
Maio/06.
III – Credito dos Juros sobre Capital Proprio – O credito correspondente sera
feito nos registros contabeis da empresa em 31.12.2005. A partir do dia
16.01.2006, as acoes serao consideradas “ex-Juros Sobre Capital Proprio”. Os
pagamentos dos creditos dos Juros Sobre Capital Proprio serao efetuados a partir
do dia 31 de maio de 2006.
IV – Formas de Pagamento – 1 – Aos acionistas que possuem opcao bancaria no
cadastro de acionistas da LECO junto ao Banco Itau S/A, serao feitos creditos
diretamente nas contas correntes indicadas. – 2 – Os acionistas com acoes em
Custodia Fiduciaria das Bolsas de Valores receberao atraves das Sociedades
Corretoras. 3 – Os demais acionistas que nao possuem conta corrente, deverao
dirigir-se a qualquer agencia do Banco Itau SA, portando os seguintes
documentos, conforme o caso: Pessoas Fisicas: copia autenticada do CPF, RG e
comprovante de domicilio bancario atualizado (maximo 2 meses). Pessoas
Juridicas: copia autenticada do cartao do CNPJ, atas, Estatuto Social, Contrato
Social e respectivas alteracoes, bem como os documentos dos
socios/representantes legais (CPF/RG e comprovante de domicilio bancario).
Quando o acionista se fizer representar por procurador, e obrigatoria a entrega
de um instrumento publico de procuracao especifica, via original, para
recebimento de “JSCP”, acompanhado dos documentos acima.”
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Norma: a partir de 16/01/2006 acoes nominativas ex-juros.