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SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO – O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) anunciou nesta quarta-feira uma multa de 11,6 milhões de reais à Companhia Siderúrgica Nacional por descumprimento de acordo após vazamento de material poluente em 2009 no rio Parnaíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o Inea, a siderúrgica descumpriu alguns itens do termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2010. O TAC, que em valores atualizados é de 400 milhões de reais, envolve 114 ações de ajustamento e aprimoramento na planta de Volta Redonda, no interior do Estado.
A CSN se comprometeu a fazer investimentos ambientais de 216 milhões de reais que previam plano de ação de três anos, após o vazamento na unidade de carboquímicos da usina siderúrgica Presidente Vargas, em Volta Redonda. Em vistoria feita pelo Inea e pela Secretaria de Ambiente do Estado foram constatados 17 itens de atraso. Os problemas foram detectados em qualidade do ar, efluentes e áreas contaminadas.
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“Eles não instalaram dutos para controlar o pó vermelho, resíduos de metais e ferro. O projeto está atrasado em 7 meses. No grupo água, eles estão atrasados 8 meses na instalação de tanques de contenção para água oleosa”, disse à Reuters o secretário de Ambiente, Carlos Minc.”
“Além disso, a CSN não retirou os contaminantes de lençóis freáticos oriundos da planta. É um ano de atraso”, adicionou.
Além do TAC, a companhia levou multa na época em 20 milhões de reais por vazamento de resíduos de carvão mineral, altamente tóxico, no rio. O acidente causou suspensão de captação de água em estações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
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Em julho de 2011, Minc, afirmara que a CSN tinha cumprido até aquele momento grande parte do acertado no acordo, que buscava adequar a usina a um novo padrão ambiental.
Procurada, a CSN informou que não vai comentar o assunto até ser notificada oficialmente. A companhia tem 10 dias para recorrer da decisão.
