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SÃO PAULO – O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) divulgou nesta quinta-feira (29) um relatório sobre os mecanismos de defesa à tomada de controle de companhias, como poison pills. O instituto se mostrou contrário à adoção de tais medidas, sugerindo, inclusive, restrições para empresas que adotem as cláusulas pétreas.
Visando impedir a efetivação de ofertas hostis à administração de companhias, as poison pills protegem as companhias de capital aberto através da imposição de entraves a aquisição de participações acionárias relevantes, além de onerarem acionistas que votarem favoravelmente à supressão da cláusula.
Após análise, o IBGC “não encontrou incentivos justificáveis, sob a perspectiva da governança corporativa, para a inserção ou permanência dos mecanismos de defesa”, e pediu à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) medidas para desestimular seu uso.
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Restrições
O instituto pleiteou a restrição à concessão de novos registros de sociedade anônima de capital aberto para empresas cujos estatutos contenham as cláusulas pétreas, assim como aos registros de novas operações na CVM de empresas que mantenham as poison pills em seu texto estatutário.
“Entendemos que se fazem necessárias gestões dessa autarquia (CVM) junto à Câmara de Arbitragem da BM&F Bovespa, ao poder judiciário e o ministério público, às grandes empresas e os investidores na busca de um consenso em torno do conceito de declaração de ilegalidade desse tipo de disposição estatutária” afirma, por fim, o IBGC.
