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SÃO PAULO – Na última terça-feira (18) passou a valer a nova regulamentação da BM&FBovespa que coloca em xeque as ações que forem negociadas por mais de 30 pregões seguidos com cotação abaixo de R$ 1,00. Porém, uma dúvida ficou para os investidores, que acreditaram que na verdade a Bolsa teria suspendido esta decisão em um ofício divulgado em 23 de fevereiro deste ano.
O InfoMoney entrou em contato com a assessoria da BM&FBovespa, que esclareceu a situação e confirmou que a “contagem regressiva” para as penny stocks (ações cotadas a centavos) já começou. Ou seja, a partir de agora se uma ação seguir abaixo de R$ 1 por trinta pregões seguidos, os emissores precisarão se enquadrar, com duas opções: ou até a data da primeira assembleia geral ou em prazo de seis meses. Além disso, a medida deve ser capaz de manter a cotação acima de R$ 1,00 por seis meses.
Caso a exigência não seja cumprida, passado os trinta dias, as empresas serão notificadas e poderão pagar multas de até R$ 500 mil. Após mais um período, haverá a suspensão da negociação dos papéis. Caso ocorra o descumprimento da obrigação por mais de 30 dias, haverá a exclusão da negociação do ativo ou cancelamento da listagem.
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Desde fevereiro do ano passado, 22 empresas realizaram grupamento. Entre as small caps estão Metal Iguaçu, Lupatech, Recrusul e Forjas Taurus, que tiveram quedas de 57,6%, 79,07%, 59,33%, 60,73%, respectivamente, após o processo.
Confusão explicada
O que confundiu investidores e especialistas foi o ofício publicado em fevereiro, onde a Bolsa afirmava que “o prazo para adaptação de estatutos sociais, regulamentos ou instrumentos equivalentes, por meio da inserção de previsão expressa referente à retirada e exclusão de valores mobiliários admitidos à negociação na BM&FBOVESPA, foi suspenso por período indeterminado, porém não inferior a 18/8/2016″.
Segundo a assessoria da BM&FBovespa essa inclusão no regulamento não trata das penny stocks e sim de companhias que pretendem retirar suas ações da Bolsa, ou uma OPA (Oferta Pública de Aquisição). O que acontece é que a Bolsa havia incluído uma nova regra em que as companhias precisariam adequar seus estatutos explicando que em caso de realização de uma oferta para fechar o capital, era preciso realizar uma “evento de liquidez” (ou OPA).
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Porém, com essa suspensão, as companhias listadas não precisam alterar seus estatutos neste momento, ganhando um novo prazo para esta alteração, ainda sem data definida, “porém não inferior a 18 de agosto de 2016”.
