BM&FBovespa

“Guerra” contra penny stocks já começou? InfoMoney explica ofício que confundiu o mercado

Nesta semana teve início a nova regra da Bolsa que busca acabar com as penny stocks, mas investidores chegaram a acreditar que medida tinha sido suspensa; entenda

arrow_forwardMais sobre

SÃO PAULO – Na última terça-feira (18) passou a valer a nova regulamentação da BM&FBovespa que coloca em xeque as ações que forem negociadas por mais de 30 pregões seguidos com cotação abaixo de R$ 1,00. Porém, uma dúvida ficou para os investidores, que acreditaram que na verdade a Bolsa teria suspendido esta decisão em um ofício divulgado em 23 de fevereiro deste ano.

O InfoMoney entrou em contato com a assessoria da BM&FBovespa, que esclareceu a situação e confirmou que a “contagem regressiva” para as penny stocks (ações cotadas a centavos) já começou. Ou seja, a partir de agora se uma ação seguir abaixo de R$ 1 por trinta pregões seguidos, os emissores precisarão se enquadrar, com duas opções: ou até a data da primeira assembleia geral ou em prazo de seis meses. Além disso, a medida deve ser capaz de manter a cotação acima de R$ 1,00 por seis meses.

Caso a exigência não seja cumprida, passado os trinta dias, as empresas serão notificadas e poderão pagar multas de até R$ 500 mil. Após mais um período, haverá a suspensão da negociação dos papéis. Caso ocorra o descumprimento da obrigação por mais de 30 dias, haverá a exclusão da negociação do ativo ou cancelamento da listagem.

Desde fevereiro do ano passado, 22 empresas realizaram grupamento. Entre as small caps estão Metal Iguaçu, Lupatech, Recrusul e Forjas Taurus, que tiveram quedas de 57,6%, 79,07%, 59,33%, 60,73%, respectivamente, após o processo.

Confusão explicada
O que confundiu investidores e especialistas foi o ofício publicado em fevereiro, onde a Bolsa afirmava que “o prazo para adaptação de estatutos sociais, regulamentos ou instrumentos equivalentes, por meio da inserção de previsão expressa referente à retirada e exclusão de valores mobiliários admitidos à negociação na BM&FBOVESPA, foi suspenso por período indeterminado, porém não inferior a 18/8/2016″.

Segundo a assessoria da BM&FBovespa essa inclusão no regulamento não trata das penny stocks e sim de companhias que pretendem retirar suas ações da Bolsa, ou uma OPA (Oferta Pública de Aquisição). O que acontece é que a Bolsa havia incluído uma nova regra em que as companhias precisariam adequar seus estatutos explicando que em caso de realização de uma oferta para fechar o capital, era preciso realizar uma “evento de liquidez” (ou OPA).

Porém, com essa suspensão, as companhias listadas não precisam alterar seus estatutos neste momento, ganhando um novo prazo para esta alteração, ainda sem data definida, “porém não inferior a 18 de agosto de 2016”.