Telefonia

Governo ainda não tem posição sobre concessões na telefonia fixa, diz Berzoini

Segundo ele, essa revisão deve levar em conta o interesse público, o interesse nacional e a garantia de um modelo que incentive o investimento público e privado

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta terça-feira, 30, que o governo ainda não tem uma posição sobre revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa, que deve ocorrer no fim deste ano, segundo cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Ninguém pode ter uma posição fechada sobre isso antes de examinar todos os impactos sob o ponto de vista do patrimônio, infraestrutura e comercial. Acho que a melhor maneira de conduzir esse debate é com bastante serenidade e sem expressar nenhuma opinião a priori”, afirmou.

Segundo ele, essa revisão deve levar em conta o interesse público, o interesse nacional e a garantia de um modelo que incentive o investimento público e privado, de forma a assegurar serviços de qualidade para a população. “É importante fazer algo que não seja apenas a opinião do governo, mas que se construa na relação com sociedade, empresas e Congresso, que pode votar as mudanças da lei”, afirmou.

Os contratos de telefonia fixa deverão passar por uma revisão no fim deste ano. Para alguns conselheiros da Anatel, as concessões deveriam ser extintas para se transformarem em autorizações, com liberdade de preços e competição. Já as concessões estabelecem o monopólio da exploração de um serviço e uma tarifa fixada pela Anatel. Por outro lado, órgãos de defesa do consumidor desejam que o serviço de banda larga seja transformado em concessão.

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“Tem gente que tem opiniões já muito formadas, em vários sentidos, mas esqueceu que, numa sociedade democrática, a opinião que vale é a aquela que você constrói coletivamente e que tem certo grau de apoio da sociedade e do Congresso Nacional”, afirmou o ministro. “Se nós conduzirmos esse debate muito a partir de opiniões individuais, corremos o risco de chegarmos a impasses.”

Para o ministro, o assunto deve ser discutido sem tabus. “Nós precisamos trabalhar com a perspectiva de termos um modelo que atenda o que interessa à população, seja na forma de concessão ou outra modalidade”, afirmou.