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SÃO PAULO – Uma operação de factoring funciona de forma bastante semelhante à uma operação de desconto de duplicata, já que a empresa de factoring adianta ao comerciante o dinheiro que iria receber pelas vendas a prazo.
Entretanto, o governo acredita que algumas empresas do setor possam estar sendo usadas para lavagem de dinheiro. A própria Associação Nacional de Factoring (Anfac), já havia alertado para a existência de agiotas que, alegando ser empresas de factoring, cobram juros abusivos dos pequenos empresários e praticam atividades fraudulentas.
Pacote deve ser anunciado em breve
Buscando coibir a prática, o governo pretende anunciar um pacote de medidas para o setor ainda nesta semana. O pacote deverá ser anunciado em conjunto pelo ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
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Dentre as medidas a serem anunciadas estaria a criação do Cadastro Nacional de Correntistas, que será administrado pelo Banco Central. Com isto o BC não terá mais que solicitar para cada banco o cadastro de uma pessoa sob investigação, pois teria em mãos um cadastro com as informações enviadas pelos próprios bancos de todos os seus correntistas.
Também estaria sendo elaborada uma resolução pelo BC e pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) permitindo o bloqueio administrativo – por um prazo de até 15 dias – dos ativos financeiros de pessoas que estejam sob investigação. Ligado ao Ministério da Fazenda, o COAF deve ser completamente reformulado de forma a ter mais poder de atuação.
Finalmente, o BC pretende impor um controle de todos os depósitos e saques acima de R$ 100 mil de forma a poder identificar as pessoas por trás desta operação.
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Mais rigor na fiscalização
Em um segundo momento o governo pretende aumentar a fiscalização das empresas do setor pelo Banco Central, através da edição de uma medida específica sobre o assunto.
O governo também estaria estudando a possibilidade de pedir às entidades representativas de algumas profissões, como contadores, advogados e administradores de empresas, que peçam aos seus membros para divulgar a origem dos seus honorários. Caso seja comprovado o envolvimento do profissional na lavagem de dinheiro ele seria punido pela própria entidade.
A própria Anfac alerta os interessados em participar de operações de factoring que fiquem atentos às empresas não associadas que possam estar envolvidas em atividades fraudulentas. Segundo a associação, em geral as empresas envolvidas em atividades ilícitas exigem pouca informação sobre as atividades do empresário, pois não estão preocupadas com o risco de inadimplência. Para entrar em contato com a Anfac e obter informações sobre as empresas cadastradas é possível usar o telefone (11) 3549-4855.
