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O provedor de serviços financeiros de criptomoedas BlockFi pagará uma multa de US$ 100 milhões à Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) por causa da oferta irregular de sua controversa conta de empréstimo cripto de alto rendimento. Como parte do acordo, a empresa também registrará seu produto no regulador.
A empresa disse nesta segunda-feira (14) que pretende enviar para a SEC um pedido inicial de registro de um novo produto de empréstimo de cripto chamado BlockFi Yield. Fazer isso seria o primeiro passo formal no trabalho burocrático para oferecer um valor mobiliário registrado ao público.
O anúncio do início do processo de listagem na SEC veio em conjunto com a confirmação oficial de que a BlockFi precisa pagar uma multa de US$ 100 milhões para resolver alegações de que seu principal produto cripto de juros era um título não registrado. Desse montante, a empresa pagará US$ 50 milhões ao regulador e outros US$ 50 milhões a 32 estados.
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A BlockFi cooperou com a investigação do governo e implementou ações de remediação, de acordo com um release divulgado pela SEC. Tanto a CVM dos EUA quanto os acordos estaduais não contêm nenhuma admissão ou negação de irregularidades ou responsabilidades.
“Esse é o primeiro caso desse tipo em relação a plataformas de empréstimo de criptomoedas”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, no comunicado. “O acordo de hoje deixa claro que os mercados de criptomoedas devem cumprir as leis de valores mobiliários testadas pelo tempo.”
Os clientes estadunidenses do produto cripto não registrado continuarão a receber seus rendimentos, mas não poderão adicionar mais criptomoedas às suas contas a partir de hoje, disse a empresa em um comunicado. Essas contas serão automaticamente transferidas para o BlockFi Yield assim que o processo de registro for concluído.
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