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SÃO PAULO – A Docas de Imbituba enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Srs. acionistas da Companhia Docas de Imbituba (CDI) e ao
mercado em geral o quanto segue:
1. Aumento de Capital mediante Emissao de Acoes.
Em Assembleia Geral de Acionistas ocorrida no dia 11 do mes de marco de 2011 foi
aprovada a emissao de 48.484.848 (quarenta e oito milhoes, quatrocentos e
oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito) acoes ordinarias, ao preco
de emissao de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) por acao, fixado com
base no criterio de cotacao de mercado dessa especie de acao, que servira para
finalizar o pagamento do preco na aquisicao de 100% (cem por cento) das acoes de
emissao da sociedade Zimba Operadora Portuaria e Logistica S.A. (“Zimba”), pelo
preco certo e irreajustavel de R$ 162.194.459,00 (cento e sessenta e dois
milhoes, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).
Parte do preco dessa aquisicao, no montante de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhoes
de reais) se deu, por deliberacao do Conselho de Administracao, visto que dentro
do limite autorizado estabelecido no art. 5 , 2 , do estatuto social da CDI,
atraves da emissao de 48.484.848 (quarenta e oito milhoes, quatrocentos e
oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito) acoes ordinarias, ao preco
de emissao de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) por acao, fixado com
base no criterio de cotacao de mercado dessa especie de acao.
Essa nova emissao de 48.484.848 (quarenta e oito milhoes, quatrocentos e oitenta
e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito) acoes ordinarias, elevou o capital
social em R$
80.000.000,00, passando de R$ 91.238.171,72 (noventa e um milhoes, duzentos e
trinta e oito mil cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos) para R$
171.238.171,72 (cento e setenta e um milhoes, duzentos e trinta e oito mil cento
e setenta e um reais e setenta e dois centavos), dividido em 126.955.814 acoes
ordinarias e 30.006.942 acoes preferenciais, todas escriturais e sem valor
nominal.
2. Preco de Emissao e Justificativa.
O preco de emissao de cada acao ordinaria e de R$ 1,65 (um real e sessenta e
cinco centavos), fixado de acordo com o artigo 170, 1 , inciso I, da LSA, com
base no criterio de cotacao de mercado dessa especie de acao e a sua expectativa
de valorizacao.
3. Direitos e Vantagens das Novas Acoes.
As novas acoes ordinarias terao os mesmos direitos das acoes atualmente
existentes e farao jus, em igualdade de condicoes, a todos os beneficios,
inclusive a dividendos e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser
aprovados pela Companhia.
4. Exercicio do Direito de Preferencia.
Os acionistas da Companhia tem direito de preferencia a subscricao das acoes
emitidas pelo prazo de 30 (trinta) dias, a se iniciar em 17 de marco de 2011 e
se encerrar em 15 de abril de 2011, na proporcao de 44,695596% sobre o numero de
acoes que possuirem em 16/03/2011. Terao direito a subscricao os acionistas
inscritos nos registros da Companhia (posicao acionaria) no dia 16/03/2011.
5. Subscricao e integralizacao das Acoes.
As acoes ordinarias emitidas foram totalmente subscritas pela Companhia
Brasileira de Portos S.A. (“CBP”) e integralizadas mediante a capitalizacao de
credito, no mesmo valor do aumento aprovado, por ela detido contra a Companhia
em razao da operacao de aquisicao, pela CDI, de 100% das Acoes da Zimba.
No entanto, os acionistas que exercerem os direitos sobre as acoes de que sao
titulares deverao integralizar em dinheiro, em parcela unica, no ato da
subscricao, as acoes que subscreverem, cujo valor sera repassado a Companhia
Brasileira de Portos S.A. (“CBP”), nos termos do 2 do art. 171 da LSA.
6. Exercicio e Cessao do Direito de Preferencia.
Qualquer acionista que tenha acoes mantidas em custodia junto ao Banco Itau S.A.
recebera o boletim de subscricao no endereco constante de seu cadastro e podera
subscrever e integralizar as acoes emitidas em qualquer agencia do Banco Itau
S.A., de segunda-feira a sexta-feira, durante o expediente bancario,
apresentando o boletim inteiramente preenchido.
O acionista que nao receber o boletim de subscricao e desejar exercer o direito
de preferencia devera, durante o prazo mencionado no item 4 supra, comparecer a
qualquer das agencias do Itau Unibanco para solicita-lo.
O acionista que tenha acoes mantidas em custodia junto a Central Depositaria de
Ativos da BM&FBovespa (“BM&FBovespa”) devera exercer seu direito de preferencia
por meio de seu agente de custodia.
O direito de preferencia podera ser exercido nas seguintes centrais de
atendimento do Banco Itau:
BRASILIA
SCS Quadra 3 – Edif. D´Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja
Centro – Brasilia/DF
CEP: 70300-500
BELO HORIZONTE
Av. Joao Pinheiro, 195 – Subsolo
Centro – Belo Horizonte/MG
CEP: 30130-180
CURITIBA
R. Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Centro – Curitiba/PR
CEP: 80010-200
PORTO ALEGRE
R. Sete de Setembro, 746 – Terreo
Centro – Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190
RIO DE JANEIRO
R. Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20050-005
SAO PAULO
R. Boa Vista, 176 – 1 Subsolo
Centro – Sao Paulo/SP
CEP: 01092-900
SALVADOR
Av. Estados Unidos, 50 – 2 AND – (Ed Sesquicentenario)
Comercio – Salvador/BA
CEP: 40020-010
Para a subscricao de acoes ou a cessao do direito de preferencia, os acionistas
que nao mantenham suas acoes em custodia na BM&FBovespa deverao identificar-se,
munidos de:
(i) copia da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de endereco, no
caso de pessoas naturais; ou (ii) copia autenticada do ultimo estatuto ou
contrato social consolidado, do cartao de inscricao no CNPJ, da documentacao
societaria outorgando poderes de representacao e da carteira de identidade, do
CPF e do comprovante de residencia de seus representantes, no caso de pessoas
juridicas ou universalidade de direitos. Investidores residentes no exterior
podem vir a ser obrigados a apresentar outros documentos de representacao.
7. Sobras de Subscricao.
Nao havera sobras de acoes nao subscritas, uma vez que o aumento de capital foi
totalmente integralizado mediante a capitalizacao do credito da subscritora no
valor do aumento.
8. Dispensa de Homologacao.
Considerando que a totalidade das acoes emitidas foi subscrita pela Companhia
Brasileira de Portos S.A. (“CBP”), o aumento de capital aprovado ja esta
consumado, nao havendo necessidade de posterior homologacao pela Assembleia
Geral.
9. Credito das Acoes nas Posicoes de Custodia.
O credito das acoes subscritas nas respectivas posicoes de custodia ocorrera em
2 (dois) dias uteis apos a data do encerramento do prazo para o exercicio do
direito de preferencia previsto no item 4 acima.
Mais informacoes podem ser obtidas no Departamento de Relacoes com Investidores
da Companhia, localizado na Av. Getulio Vargas s/n, Imbituba – Santa Catarina.”
Norma: a partir de 17/03/2011 acoes escriturais ex-subscricao em acoes ON.
Direitos ate 08/04/2011
