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A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, quer colocar a indústria de criptomoedas no mesmo patamar do sistema financeiro tradicional dos Estados Unidos e sujeitá-la às mesmas regras. As informações fazem parte do primeiro discurso que Yellen irá fazer com foco em ativos digitais nesta quinta-feira (7).
Yellen vai argumentar que as finanças — incluindo as mais recentes inovações da indústria de criptomoedas — devem estar sujeitas a regras consistentes e “neutras quanto à tecnologia” que protejam as pessoas “de fraudes e declarações enganosas, independentemente de os ativos estarem em um balanço patrimonial ou em um registro distribuído”.
“Ativos digitais podem ser uma novidade, mas muitos dos problemas que apresentam não são”, dirá Yellen em fala prevista para as 11h de hoje, na American University. “Quando novas tecnologias possibilitam novas atividades, produtos e serviços, as regulamentações financeiras devem ser ajustadas.”
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O governo americano tem mostrado dedicação em tratar do tema das criptomoedas, com o presidente Joe Biden concentrando os esforços em um decreto assinado no mês passado. Segundo funcionários do governo que tiveram acesso ao discurso de Yellen, o documento é o pilar da fala, vista como uma prévia dos próximos passos do Tesouro dos EUA sobre o assunto. Segundo as mesmas pessoas, a secretária não faz referências a produtos ou empresas específicas do setor cripto.
Apesar de legisladores terem lançado esforços para acolher inovações no setor de criptomoedas com foco na segurança dos investidores e do sistema financeiro, Yellen vai argumentar que “os reguladores têm autoridade para promover esses objetivos e o Tesouro apoia esses esforços”.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) já começaram a determinar sua autoridade sobre a negociação de criptomoedas, mas os reguladores bancários americanos também terão influência na discussão sobre o melhor caminho a ser tomado, por intermédio do Conselho de Monitoramento da Estabilidade Financeira.
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A indústria já está ressentida com as propostas da SEC, que, segundo lobistas de criptomoedas e advogados em Washington, pode colocar ativos digitais sob supervisão da agência. Enquanto isso, republicanos, como o senador Pat Toomey, começaram a sugerir legislações que podem diminuir o alcance da agência. Mas, ainda não está claro se esse congresso, bem dividido, conseguiria chegar a um consenso para enviar algum projeto de lei para a Casa Branca ainda neste ano.
Segundo funcionários do Tesouro, as ideias de Yellen também incluem o sentimento de que a regulamentação das criptos será crítica para o desenvolvimento do setor, e não um impedimento. Vinda da autoridade financeira do governo Biden, a fala deverá esclarecer que as criptomoedas são uma prioridade máxima da administração.
“Nosso quadro regulatório deve ser desenvolvido para encorajar inovações responsáveis ao mesmo tempo que gerencia os riscos — especialmente aqueles que podem romper com o sistema financeiro e a economia”, dirá no discurso.
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