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Comissão no Senado discute PL que pode definir rumo da Oi, Fitch retira observação negativa do rating da Vale e mais

Confira os destaques corporativos desta terça-feira

No Radar InfoMoney desta terça-feira destaque para Oi, com a discussão do PL que modifica a Lei Geral das Teles no Senado, e ao Banrisul que anunciou oferta secundária que pode movimentar até R$ 2,2 bilhões.

Oi (OIBR4)

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve analisar hoje as emendas do Plenário ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que modifica a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). A relatoria é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e a reunião da comissão está marcada para as 14h30.

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Essa alteração vem sendo considerada essencial para que a Oi consiga dar andamento no seu plano de recuperação judicial, com uma possível venda de suas operações.

O texto altera o regime de concessão da telefonia fixa, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada. Também transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor em 1998. 

Uma das questões consideradas mais controversas do projeto é a possibilidade de anistia a multas devidas pelas empresas de telecomunicações à União, que somariam bilhões de reais. Os dados foram divulgados em 2016, quando a matéria foi aprovada em decisão final (terminativa) pela extinta Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional e enviada logo em seguida para sanção do presidente da República à época, Michel Temer.

No entanto, a oposição entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução do texto ao Senado, onde foi redistribuído às comissões permanentes.

Banrisul (BRSR6)

O banco estatal Banrisul informou em fato relevante a realização de uma oferta pública de distribuição secundária de 96.323.426 ações ordinárias pertencentes ao Governo do Rio Grande do Sul.

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Com base na cotação de 9 de setembro, de R$ 23,18 por ação, o montante da oferta poderia atingir R$ 2,232 bilhões. O preço, porém, será fechado dia 17 de setembro.

Petrobras (PETR3;PETR4)

A coluna da Miriam Leitão no jornal O Globo destaca que a Petrobras tem como meta a redução da sua dívida dos atuais US$ 100 bilhões para US$ 60 bilhões em dois anos. Mesmo sendo considerada agressiva pelo setor, é o valor que a companhia está esperando, pontua a colunista.

Os valores deverão ser obtidos com a venda de partes da companhia, cujos valores serão utilizados para o pagamento antecipado das dívidas. Já o dinheiro que virá da União, por meio da cessão onerosa, será usado para investir no pré-sal.

A Petrobras recebeu notas das três grandes agências de classificação de risco para a sua emissão no exterior anunciada ontem. Fitch e S&P deram o rating “BB-” para a operação, enquanto a Moody’s deu a classificação Ba2.

Na prática, a nota da Moody’s fica um degrau acima daquelas dadas por Fitch e S&P, e são as mesmas dos ratings corporativos da Petrobras em cada agência.

A emissão está condicionada a uma oferta de troca de títulos por novos, com vencimento em janeiro de 2030, que oferecerão rendimento igual aos títulos do tesouro dos Estados Unidos, mais um prêmio de 3,22% ao ano.

Os títulos que podem ser trocados têm vencimento entre 2023 e 2029, com taxas entre 5,750% a 8,750% ao ano.

Vale (VALE3) e Litel

A agência de classificação de risco Fitch manteve o rating da Vale em BBB-, mas removeu a observação negativa, o que indica uma perspectiva estável para a nota de crédito da companhia.

A revisão da nota reflete as menores incertezas, diante da maior visibilidade quanto às multas e reparações por conta do desastre do rompimento da barragem de Brumadinho no início deste ano.

Segundo a agência, a capacidade de pagamento dos passivos da Vale seguem extremamente fortes.

Já a Litel Participações comunicou que foi aprovada nas Assembleias Gerais Extraordinárias da companhia e da Litela Participações a reestruturação do Grupo Litel.

Segundo o fato relevante, “a reestruturação do Grupo Litel, consistente na cisão parcial da Litel com a versão da parcela cindida de seu patrimônio líquido para a Litela, que resultará em uma maior simplificação e independência operacional e propiciará melhores condições para traçar os objetivos das companhias, de modo a atender, portanto, aos seus respectivos interesses patrimoniais”.

Além disso, diz o fato relevante, a cisão parcial com incorporação objetiva a simplificação da estrutura societária e operacional do grupo econômico do qual as companhias fazem parte, visando a maior eficiência financeira e administrativa.

Por fim, a Companhia informa que na mesma Assembleia foi aprovada a conversão das ações preferenciais de classe A em ações ordinárias.

A Litel/Litela tem participação de 10,1% na Vale, quando consideradas as ações vinculadas ao acordo de acionistas até 2020, e de outros 10,8% de ações em circulação.

Por fim, a Vale teve ADR elevado de neutro para outperform pela Macquarie, segundo a Bloomberg. 

Braskem (BRKM5)

A Braskem informou ontem que a BlackRock adquiriu ações da companhia, atingindo, de forma agregada, 17.411.659 ações preferenciais classe A, representando 5,04% do total desta classe de papeis.

Além disso, a gestora atingiu 1.212.230 instrumentos financeiros derivativos referenciados em ações preferenciais classe A com liquidação financeira, representando aproximadamente 0,35% do total de ações preferenciais classe A.

“A BlackRock, Inc. informou, ainda, que o objetivo da participação societária acima mencionada é estritamente de investimento”, acrescentou.

Suzano (SUZB3) e Klabin (KLBN11)

Os preços da celulose de fibra curta (BHKP) na China atingiram hoje US$ 478,25 a tonelada, montante estável na comparação semanal e US$ 17,6 menos na comparação mensal, segundo relatório a clientes publicado pelo Itaú BBA. Já a fibra longa (NBSK) na China atingiu US$ 568,11, retração de US$ 2,2 na semana e de US$ 3,9 no mês.

Na Europa, o preço BHKP atingiu US$ 754,57, significando uma queda de US$ 45 na semana e de US$ 72,6 no mês, enquanto o preço NBSK ficou em US$ 857,40 (-US$ 42,6 na semana e -US$ 69,7 em um mês).

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Usiminas (USIM5)

A Coluna do Broadcast traz que o conglomerado japonês Nippon Steel já se prepara para a indicação da presidência da Usiminas. Com 31% de participação, os japoneses teriam, como “plano A”, diz a coluna, o nome do executivo Roberto Maia para o cargo. Essa alteração, porém, seria apenas em 2022.

A alternância do poder faz parte de um acordo de acionistas acertado e que pôs fim à uma longa briga societária com a Ternium. Sergio Leite, atual CEO, foi indicado pela Ternium.

B2W (BTOW3), Magazine Luiza (MGLU3) e Via Varejo (VVAR3)

Após a forte queda da véspera, a B2W, Magazine Luiza e Via Varejo podem estender as perdas hoje com o anúncio de lançamento do Amazon Prime no Brasil. No começo, o Amazon Prime no Brasil será uma versão reduzida do programa nos EUA, oferecendo frete grátis ilimitado para cerca de 500.000 produtos, entre os 20 milhões que a Amazon já tem disponíveis na maior economia da América Latina. A empresa oferecerá entrega em dois dias úteis em 90 cidades e em três dias ou mais em outros centros urbanos. Veja mais clicando aqui. 

(Com Agência Estado, Agência Câmara e Bloomberg)