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SÃO PAULO – Após o governo flexibilizar e anunciar a expansão em cerca de R$ 10 bilhões no valor das indenizações, a Cesp (CESP6), Eletrobras (ELET3,ELET6) e Transmissão Paulista (TRPL4) realizarão assembleia nesta segunda-feira (3) para decidirem se irão ou não aceitar as novas regras para as renovações de concessões com contratos previstos para finalizarem entre os anos de 2015 e 2017.
De acordo com as regras estabelecidas pela Medida Provisória 579, publicada no mês de setembro, as empresas devem assinar até a próxima terça-feira (4) os aditivos aos contratos de concessão, que passam a valer em 2013. Caso não aceitem, as usinas e linhas de transmissão serão entregues à União em 2015 ou 2017.
Entre as empresas que já se manifestaram sobre as renovações, acionistas da Celesc (CLSC4) votaram em reunião pela não renovação das concessões. Já o conselho de administração da Copel (CPLE6) aprovou na sexta-feira a renovação de um contrato de transmissão de energia elétrica, mas decidiu não renovar outro contrato envolvendo quatro usinas hidrelétricas.
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Decisão buscar reverter possíveis não-renovações
A decisão de aumentar o valor das indenizações anunciada pelo governo busca reverter a decisão da Cemig (CMIG4), que deixou de fora três importantes usinas quando fez a primeira manifestação sobre as renovações.
A medida também pretende, para a equipe de análise do banco, mudar a possível decisão pela não renovação por parte da Transmissão Paulista e Cesp, já que apenas a Eletrobras considerou renovar as concessões mesmo que não houvesse alterações nos termos.
Para a equipe de análise do Barclays, a decisão do governo de aumentar o valor das indenizações deve ser positivo para a Eletrobras, Cemig e Cesp. Contudo, embora os comentários são de que o reembolso total seria de até R$ 10 bilhões, as empresas não vão ter acesso aos novos valores antes do prazo de 4 de dezembro, “o que implica um risco significativo para se inscrever para a prorrogação da concessão”, pondera a equipe de análise do banco.
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Vale mencionar o desempenho positivo das ações do setor elétrico na última sexta-feira, após o anúncio do governo de elevação dos valores de indenizações, com destaque para as açoes ELET3 e ELET6, que encerraram o sessão com valorização de 16,79% e 23,56%, negociadas a R$ 7,65 e R$ 9,65%, respectivamente.
