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SÃO PAULO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um aditivo ao contrato de compartilhamento de infraestrutura de rede entre Oi e Tim.
A nova parte do acordo, aprovado nesta quarta-feira (7), tem como objetivo a implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga 4G em todo o território nacional.
Denominado “Cessão Recíproca Onerosa de Meios de Rede”, o acordo original já previa o compartilhamento da rede física entre as operadoras (como de torres e outros equipamentos).
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Com o aditivo, que é o terceiro desde o contrato original, as empresas diminuem gastos operacionais ao mesmo tempo que conseguem ampliar a cobertura e otimizar a prestação de serviços ao consumidor final.
O contrato original foi aprovado pelo Cade em novembro de 2013. Os outros dois aditivos também foram apreciados e receberam o aval da autarquia.
Segundo João Paulo de Resende, o conselheiro relator da operação, o aditivo aprofunda o grau de cooperação entre as empresas e amplia tanto seu escopo (para diferentes frequências) quanto as localidades que as companhias atuam.
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Resende explicou que o novo acordo introduz o uso conjunto de radiofrequência e aumenta o número de sítios (localidades onde se encontra a rede física) a serem compartilhados pelas operadoras.
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O relator afirmou ainda que, embora apresente algumas preocupações de concorrência, o acordo traz ganhos de eficiência. “Temos evidências empíricas, fornecidas pela Anatel, apontando que desde que o compartilhamento começou a ser implementado, o custo do minuto de tráfego para o cliente de ambas as empresas tem diminuído”, disse.
