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Uma diferença clara entre a revolução digital e as revoluções de vapor e eletricidade é a velocidade com que a tecnologia está sendo difundida entre os países, causando um leve descompasso entre os órgãos reguladores de diferentes países e, consequentemente, trazendo incertezas, volatilidade e riscos financeiros.
Em outubro de 2017, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou uma nota a respeito do tema de Oferta Inicial de Moedas, com a intenção de informar o investidor em relação aos eventuais riscos deste mercado emergente. A CVM alertou também que as ofertas de ativos virtuais que se enquadram na definição de valor mobiliário estariam sujeitas às sanções e penalidades aplicáveis.
Em maio deste ano, Jay Clayton, o Presidente da SEC (Comissão de valores mobiliários e cambio dos EUA), publicou uma declaração parabenizando os responsáveis pelos órgãos reguladores dos Estados Unidos e Canadá, sobre os esforços prestados para iniciar um policiamento de fraudes no mercado de criptomoedas. O Presidente da CVM americana
finaliza sua declaração compartilhando uma série de materiais com intenção de contribuir com um maior compreendimento por parte dos investidores sobre os riscos existentes neste mercado de oferta inicial de moedas e ativos digitais.
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Apesar de a SEC ser o principal e mais conhecido regulador do mercado financeiro norte americano, ele não é o único. Nos Estados Unidos, há mais uma série de regulações estaduais e municipais fora do alcance da SEC mas presentes em reguladores regionais.
Na última quinta-feira, 28 de agosto, a Associação Norte-Americana de Administradores de Valores (NASAA – North American Securities Administrators Association), anunciou que existem mais de 200 investigações de Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs) em andamento pelos reguladores estaduais e provinciais de valores mobiliários nos Estados Unidos e no Canadá, como parte da iniciativa da NASAA “Operação Cryptosweep“, iniciada em abril de 2018.
Joseph P. Borg, Diretor da NASAA, relatou que os reguladores estatais e provinciais de valores mobiliários estão comprometendo recursos regulamentares significativos para proteger os investidores de danos financeiros envolvendo produtos fraudulentos de ICOs. Borg observou
que os reguladores estão encontrando diversas violações das leis estaduais e provinciais de valores mobiliários, incluindo a falha em registrar adequadamente um produto antes de ser oferecido aos investidores.
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Embora nem todos investimentos em ICOs ou relacionados à criptomoedas sejam fraudes, é importante que indivíduos e empresas que vendem esses produtos estejam conscientes de que não estão fazendo isso no ‘vácuo’; leis ou regulamentos federais, estaduais e provinciais devem ser aplicadas, especialmente leis envolvendo valores mobiliários. O processo de registro fornece alguma proteção para os investidores, submetendo a oferta à revisão regulatória.
Até que exista uma regulamentação clara a respeito de ofertas iniciais de criptomoedas, os investidores devem ficar atentos em relação a possíveis golpes e esquemas de lavagem de dinheiro.
