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SÃO PAULO – Teve início às 14h35 (horário de Brasília) o julgamento dos bancos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a correção das poupanças. No momento em que a sessão no plenário teve início, todos os bancos registravam altas de mais de 1%. Como primeira colocação após o começo do julgamento, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski apresentou o requerimento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na véspera pedindo o adiamento do julgamento.
Colocada a sugestão, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, também relatores junto com Lewandowski, aprovaram o adiamento do julgamento. Com isso, as ações dos bancos ganharam força, fechando com ganhos de mais de 1%, com o Banco do Brasil (BBAS3) registrando ganhos de 3,37%, cotado a R$ 23,34. Enquanto isso, Bradesco (BBDC3, R$ 33,21, +0,27%; BBDC4, R$ 32,53, +1,02%), Itaú Unibanco (ITUB4, R$ 36,35, +1,82%) e Itaúsa (ITSA4, R$ 8,89, +2,18%) perderam um pouco de força após chegarem a subir mais de 2%.
Na véspera, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o adiamento do julgamento, que teria sido motivado por erro da Procuradoria no parecer sobre o assunto. As informações apontavam para que o julgamento só fosse retomado após as eleições em outubro. Com o adiamento, os pedidos de adiamento feitos pelo Ministério Público, Banco Central e a AGU (Advocacia Geral da União) não foram julgados, assim como o pedido do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) para que o julgamento ocorresse hoje.
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Segundo fontes do próprio Supremo, “o Ministério Público teria admitido, reservadamente, que há erros na perícia feita pelo órgão e encaminhada ao tribunal” e, por isso, quer novo prazo para refazer a perícia. A Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) também havia apontado incongruências no parecer do Ministério Público, e pediu, hoje pela manhã, que o Supremo abrisse prazo para que o MP fizesse nova perícia sobre o impacto financeiro de uma possível derrota dos bancos.
O ministro Gilmar Mendes do STF já havia sinalizado também ser a favor do adiamento do julgamento dos recursos sobre os planos econômicos. Para o ministro, é necessário ter segurança em relação aos números. “Esse assunto está muito mexido. Os números passeiam”, disse. “Existem desde contas maximalistas até muito minimalistas.”
Nesta manhã, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que precisará de dez dias para analisar novamente os cálculos envolvidos no caso. “Se o STF baixar em diligência para que eu possa verificar a correção ou não dos nossos cálculos, eu pretendo devolver o processo em dez dias”, disse.
