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SÃO PAULO – O governo federal voltará a cobrar PIS e Cofins em ganhos financeiros de grandes e médias empresas, com exceção de bancos, 10 anos depois de os tributos terem sido zerados, em uma medida que vai gerar arrecadação anual de cerca de R$ 6,5 bilhões. Apesar de ser uma decisão que deve ajudar o governo em seu ajuste fiscal, algumas companhias têm muito a perder com a decisão.
A cobrança do PIS/Cofins sobre receita financeira, incluindo operações de hedge (proteção), será restabelecida a uma alíquota conjunta de 4,65%, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (1).
Com isso, a equipe de analistas do Itaú BBA, liderada por Alexandre Spada e Thiago Batista fez uma análise em que mostra qual seria o pior cenário para as empresas de serviços financeiro que eles cobrem com a volta do imposto. Em resumo, quem mais sofreria com a cobrança seria a Cielo (CIEL3), no que eles consideram o caso mais difícil de se analisar.
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Nos cálculos da dupla, os impostos implicariam em uma queda de cerca de 2% no lucro por ação da empresa. Outro ponto que deve pesar para a companhia é a concorrência, já que os analistas avaliam que a Cielo poderia se tornar menos competitiva caso tenha que pagar estes impostos. Por outro lado, como ponto positivo, a dupla do Itaú aponta para o fato da empresa definir seus preços no negócio de pré-pagamento (ao contrário de outras empresas, que são tomadores de preços e ganham seus rendimentos financeiros investindo no mercado monetário ou outros instrumentos).
Em seguida aparecem as empresas do ramo de programas de fidelidade, no caso a Smiles (SMLE3) e Multiplus (MPLU3), com uma queda de 1,3% no lucro por ação no curto prazo. Logo após as duas a BM&FBovespa (BVMF3) também seria impactada, com perda de 1% no FCA (Fluxo de Caixa do Acionista).
Por fim, as menos impactada, mas que ainda sofreriam alguma perda, seriam Cetip (CTIP3), Valid (VLID3) e BB Seguridade (BBSE3), com perdas de no máximo 0,5% no lucro por ação, sendo que a última deve sofrer o menor impacto entre todas as citadas.
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A medida atingirá, segundo informou a Receita Federal, cerca de 80 mil empresas não financeiras com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, que são pessoas jurídicas que recolhem os dois tributos no regime da não cumulatividade. Os tributos voltarão a ser cobrados a partir de 1º de julho, respeitando a norma da noventena. A Receita Federal estima que a medida irá gerar uma arrecadação neste ano de R$ 2,7 bilhões.
O montante a ser arrecadado este ano é bem próximo ao custo que o governo terá com eventual regulamentação da troca do indexador da dívida de Estados e municípios com a União, uma negociação que está em curso entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Estados, municípios e Senado Federal.
As alíquotas dos dois tributos estavam zeradas desde 2004 e voltam conjuntamente ao patamar de 4,65% – a alíquota cheia é de 9,25% – em um momento em que os juros básicos da economia estão subindo, o que aumenta a possibilidade de maiores ganhos com aplicações financeiras.
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Na avaliação do tributarista Marcus Vinícius Gonçalves, sócio da área de impostos da KPMG, a medida é negativa pois abrange as operações de hedge das empresas contra a variação cambial.
“A volta da cobrança é preocupante porque atinge as operações de hedge, que são comuns em empresas de maior porte, a maioria com operações no comércio exterior. Com isso, a operação de proteção contra oscilação cambial perde uma parte de sua eficácia.”
O decreto publicado afirma ainda que ficam mantidas as alíquotas de 1,65% do PIS/Pasep e de 7,6% do Cofins aplicáveis aos juros sobre o capital próprio. De acordo com a Receita, o governo considerou melhor reafirmar essa cobrança para deixar claro que em relação a essa incidência não há alteração.
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Com Reuters
