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A Associação de Investidores de Mercado de Capitais (Amec), entidade que representa acionistas minoritários, identificou alguns problemas no regulamento do Novo Mercado e pretende, em breve, endereçar à Bolsa brasileira essas questões, no intuito de se iniciar uma discussão sobre o segmento, que é aquele que exige melhores práticas de governança corporativa. Segundo o presidente da entidade, Mauro Cunha, existe uma “interpretação pragmática e permissiva” sobre alguns pontos entre as regras do Novo Mercado e que o momento pede que alguns itens sejam reavaliados.
Segundo Cunha, a área técnica da associação já trabalha nesses pontos e esse contato com a Bolsa deverá ocorrer dentro de algumas semanas. Um dos objetivos, diz, é que o segmento, que foi lançado no ano 2000, possa ser aprimorado.
O assunto ganhou força recentemente diante da saída do Novo Mercado da rede de laboratórios Dasa, aprovada nesta semana. A facilidade da empresa sair do segmento vem sendo questionada por minoritários. Ao contrário de ofertas públicas de aquisição (OPA) para fechamento de capital, por exemplo, para a saída de segmentos de governança não é exigido um quórum para aprovação, além de ser permitido o voto do controlador.
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“Quando o Novo Mercado foi criado se deixou, propositalmente, simples a saída do segmento, para se conseguir atrair as companhias. Mas agora estamos vendo que, na verdade, todo o aparato de direito do Novo Mercado está sobre uma base muito frágil”, disse Cunha. Segundo ele, a facilidade demonstrada para a deslistagem do segmento de governança pode, ainda, trazer dúvidas sobre o valor desse segmento.
Além desse ponto, o representante dos minoritários destaca que outras falhas vem sendo notadas no regulamento dos segmentos de governança da Bolsa. Segundo ele, questões relativas ao benefício do tag along, o surgimento das ações super preferenciais, que vai contra a premissa de alinhamento dos interesses dos acionistas, e questões sobre a arbitragem, são outros pontos que devem ser levados para discussão.
