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Senado deve votar na próxima semana projeto que pode impulsionar biocombustíveis no Brasil

Produção de etanol pode subir de 27 bilhões de litros para 44 bilhões de litros por ano até 2030

Diesel
(Daniel Jedzura)

A Comissão de Economia do Senado agendou para a próxima terça-feira (12) reunião para analisar o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto foi renomeado no Senado para PLC 160/2017, e terá como relator Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

RenovaBio tem como objetivo instituir política nacional de biocombustíveis

Segundo o relator, a proposta poderá ser levada ao Plenário na própria terça-feira (12) ou, ainda, na quarta-feira (13), podendo ser aprovada ainda este ano. Atendendo solicitação unânime dos 81 senadores, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, determinou que o PLC tramite em caráter de urgência. Em caso de aprovação no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

O principal objetivo do RenovaBio é estimular a produção de biocombustíveis no País, com o intuito de que o Brasil cumpra os compromissos ambientais assumidos no Acordo de Paris relativos à redução de emissões de gases de efeito estufa, bem como contribua para assegurar o abastecimento doméstico de combustíveis da frota nacional.

Segundo nota da “Plant Project”, o projeto cria metas compulsórias anuais dos distribuidores dos combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030. Com o RenovaBio, espera-se, por exemplo, que a produção de etanol aumente do nível atual de 27 para 44 bilhões de litros por ano até 2030.

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