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Governo lança plano para desburocratizar processos do agronegócio

Estratégia engloba 69 medidas elaboradas com o objetivo de modernizar e desburocratizar normas e processos

avião

O governo federal lançou hoje (24) o "Plano Agro +". A estratégia consiste em 69 medidas elaboradas com o objetivo de modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Iniciativa do governo federal deve trazer ganhos de eficiência do setor

Em nota, o Ministério da Agricultura disse que medidas do plano serão implementadas imediatamente. Entre as ações previstas está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.

"A iniciativa busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio", destacou o ministro Blairo Maggi.

Os principais gargalos burocráticos foram identificados por um grupo de trabalho criado pela ministério. Os técnicos da pasta analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +. Com isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro.

"O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, ressaltou o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.

As principais diretrizes do Plano Agro +:

  • Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF;
  • Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal;
  • Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC);
  • Revisão de regras de certificação fitossanitárias;
  • Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

 

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