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SÃO PAULO – Falta apenas um mês para encerrar o prazo de inscrição para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Apesar disso, muitas localidades ainda estão sem o registro e podem ficar com suas terras irregulares, como o Rio Grande do Sul, onde, até o momento, 13% da área rural está inscrita. “É o índice bem abaixo do que nós queríamos”, diz Carlos Joel da Silva, presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).
Com o prazo próximo do fim, o dirigente adverte: “É praticamente impossível que o Estado consiga regularizar todas as propriedades até o próximo dia 5 de maio”. Para ele, o grande problema nas terras gaúchas foram as novas regras do sistema que enquadraram o bioma Pampa no CAR. Até dezembro do ano passado, os produtores não sabiam ao certo se essa área deveria ser inscrita no programa, fato que foi confirmado em dezembro do ano passado.
“Perdemos quase dois anos tentando entender as regras do bioma Pampa. Se não tivesse essa questão, as terras estariam quase 100% cadastradas”, afirma Silva.
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Mas não foi só a indefinição sobre as regras do bioma Pampa que atrasou o andamento das inscrições. Quando foi implementado, em maio de 2014, o sistema apresentou uma série de problemas funcionais, como site fora do ar e baixa qualidade das imagens de satélite, que são usadas na ferramenta. “No início, o CAR não foi muito bem explicado aos produtores. Até mesmo o governo não conseguia passar as orientações de forma clara”, pondera o presidente da Fetag.
Apesar de todo o atraso no Rio Grande do Sul, Joel ressalta “os produtores gaúchos não estão boicotando o CAR. Estamos trabalhando para regularizar todos os imóveis”. O dirigente disse, ainda, que a Fetag está com 500 técnicos que orientam os produtores a realizar a inscrição, além de 350 sindicatos em todo o Estado estão envolvidos na divulgação do tema.
Mais prazo
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O prazo para que os produtores se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode ser adiado pela segunda vez. O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 4598/2016, que estende o prazo para inscrição no CAR até maio de 2017. Até o momento, o Ministério do Meio Ambiente não decidiu se a data será prorrogada.
Os dados do Ministério referentes ao mês de fevereiro mostram que do total da área passível de cadastro no País (397,86 milhões de hectares), 67,58%, ou 268,86 milhões de hectares, constavam na base do sistema.
Para mais informações sobre o CAR acesse a página do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) .
