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Os 5 assuntos que vão movimentar o mercado nesta sexta-feira

Mercado monitora avanço da reforma da Previdência, com sequência hoje de votação dos destaques do texto base em sessão extraordinária 

Rodrigo Maia
(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou a sessão da véspera com queda de 0,64%, aos 105.135 pontos. Após cinco pregões consecutivos de alta, os investidores fizeram um movimento de realização frente às recentes altas na bolsa brasileira. O índice refletiu ainda negativamente a possíveis novas desidratações no texto e à demora na votação dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência, assim como a falas do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a China.

Hoje, os investidores vão seguir acompanhando os desdobramentos da votação no plenário da Câmara, que até as 2h00 da madrugada desta sexta-feira havia analisado 11 destaques ao texto da proposta de reforma da Previdência. Em razão de discordâncias sobre alguns procedimentos para continuação da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos, convocando uma sessão extraordinária para esta sexta-feira, a partir das 9h00.

Após o encerramento da sessão, Maia disse que caso a aprovação fique para o segundo semestre, isso não seria prejudicial, entretanto reforçou que é melhor encerrar a votação antes do recesso. “Como o Senado não vai votar agora, não vejo nenhuma gravidade, mas o ideal é que a gente possa terminar tudo amanhã e ainda neste semestre”, disse, segundo o Estadão.

Sobre votar o segundo turno ainda no sábado, Maia disse que “dependerá da capacidade de mobilização”, de acordo com o site do Valor Econômico. Ontem, em entrevista à TV Bandeirantes, ele afirmou que a intenção seria encerrar a votação dos destaques nesta madrugada, encerrando a votação em primeiro turno. Depois, a votação em segundo turno começaria nesta sexta-feira, para encerramento durante a noite.

1. Bolsas Internacionais

No exterior, os principais índices asiáticos fecharam em alta, após dados sobre as exportações da China, que recuaram menos do que o esperado em junho, as vendas ao exterior em dólares caindo 1,3% sobre o mesmo período do ano passado.

As importações, por sua vez, recuaram 7,3% no mesmo período. No primeiro semestre do ano, o comércio total da China com os EUA caiu 9%, segundo dados da alfândega.

A CNBC destaca que economistas consultados pela Reuters esperavam que as exportações chinesas de junho caíssem 2% em relação ao ano passado, enquanto as importações devem ter recuado 4,5% em relação ao ano anterior.

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Ainda no país asiático, os bancos aumentaram a concessão de empréstimos em junho, como medida do governo para aquecer a economia, somando 1,66 trilhão de yuans, ante 1,18 trilhão de maio segundo o Banco Popular da China.

Na Europa, as bolsas predominante em alta, com a divulgação da produção industrial da zona do Euro. Segundo a Eurostat, em maio na comparação com abril, a produção industrial ajustada sazonalmente cresceu 0,9%. Entretanto, na comparação com maio do ano passado, houve recuo de 0,5%.

Entre as commodities, destaque para relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), que espera o retorno de um mercado de petróleo com excesso de oferta no próximo ano, apesar das recentes ameaças da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) no sentido contrário.

A agência de energia disse que a “principal mensagem” de seu relatório foi que o suprimento de petróleo nos primeiros seis meses de 2019 havia excedido a demanda em 0,9 milhão de barris por dia.

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h17 (horário de Brasília):

*S&P 500 Futuro (EUA), +0,27%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,34%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,36%
*DAX (Alemanha), -0,04%
*FTSE (Reino Unido), +0,27%
*CAC-40 (França), +0,48%
*FTSE MIB (Itália), +0,224%
*Hang Seng (Hong Kong), +0,14% (fechado)
*Xangai (China), +0,44% (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,20% (fechado)
*Petróleo WTI, +0,33%, a US$ 60,40 o barril
*Petróleo Brent, +0,65%, a US$ 66,96 o barril
*Bitcoin, US$ 11.716,98, +1,82%
R$ 44.785, +0,64% (nas últimas 24 horas)
*Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian operavam estáveis, cotados a 873,00 iuanes, equivalentes a US$ 126,90 (nas últimas 24 horas).

2. Agenda Econômica

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, às 9h00, a produção industrial regional e a pesquisa mensal de serviços de maio.

Nos Estados Unidos, está prevista, às 9h30, a publicação do Índice de Preços ao Produtor (PPI) de junho e, às 14h00, os dados da Baker Hughes sobre poços e plataformas de petróleo em atividade.

3. Previdência

A sessão da Câmara encerrada nesta madrugada registrou o total de 11 destaques analisados, dos quais cinco não chegaram a ser votados, já que foram considerados prejudicados após a aprovação anterior de texto alternativo. Outros três foram rejeitados.

No total, os deputados aprovaram duas emendas e um destaque supressivo, envolvendo regras de transição para policiais, regra de cálculo mais benéfica para as mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade.

Entre as propostas aprovadas está a emenda do DEM que permite o acréscimo de 2% para cada ano que passar dos 15 anos mínimos de contribuição exigidos para a mulher no Regime Geral de Previdência Social. O texto-base da reforma previa o aumento apenas para o que passasse de 20 anos.

Já com a aprovação de destaque do PSB, a exigência de tempo de contribuição para o homem segurado do RGPS, na regra de transição de aposentadoria por idade, diminuiu de 20 anos para 15 anos.

A emenda do DEM também tratou de mudanças na regra que permite o pagamento de pensão em valor inferior a um salário mínimo caso o dependente tenha outra fonte de renda formal. Antes da emenda, a renda a ser levada em conta seria do conjunto de dependentes do segurado falecido.

Outra emenda aprovada, do Podemos, diminuiu a idade exigida para aposentadoria de policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais se eles cumprirem a regra de pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para se aposentar.

O primeiro destaque a ser analisado nesta sexta-feira é do PDT, que pretende diminuir de 100% para 50% o pedágio de uma das regras de transição, válida para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do regime próprio dos servidores públicos.

Sobre o potencial de redução de despesas da reforma, o Ministério da Economia informou ontem que só divulgará uma previsão após a aprovação do texto final em segundo turno na Câmara dos Deputados. “Como uma medida pode influenciar no impacto de outras, estimativas sem o texto final não são fidedignas”, explicou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

O texto-base do relator aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados previa economia de R$ 987,5 bilhões em dez anos. A economia seria de R$ 1,072 trilhão, mas foi desidratada depois que os deputados derrubaram, na comissão especial, o fim da isenção de contribuições previdenciárias para os exportadores rurais.

O Estadão destaca que cálculos preliminares indicam que o texto pode sofrer uma desidratação de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, o que garantiria uma economia acima dos R$ 900 bilhões, mas abaixo dos R$ 987,5 bilhões do texto-base.

Ainda sobre as reformas, o Valor Econômico informa que o governo pretende fazer uma proposta de reforma tributária para conciliar as diversas sugestões em curso, tanto de projetos que tramitam na Câmara e no Senado quanto os sugeridos pelos secretários da Fazenda dos Estados e por empresários.

Além da fusão de vários tributos federais em um só, o governo avalia a criação do Imposto de Renda Negativo e a redução da alíquota do IR das empresas, assim como fez Trump nos EUA, acrescenta o Valor.

4. Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro espera que a reforma da Previdência "não seja desidratada" no plenário da Câmara, mas admitiu que eventuais correções ao texto podem ser feitas por meio dos destaques. Bolsonaro ponderou que tem "pouca influência" sobre os parlamentares no momento.

"O destino final desta PEC cabe ao Parlamento brasileiro. Eu pouco influencio no momento", disse Bolsonaro, após participar de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. O presidente comentou ainda que parabenizou Maia, por telefone, pelo resultado da votação do texto-base da reforma.

Ontem, Bolsonaro afirmou que decidiu indicar seu filho Eduardo para assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O filho do presidente completou essa semana 35 anos, idade mínima exigida para o cargo. O presidente afirmou que Eduardo “daria conta perfeitamente do recado”, já que fala inglês e tem boa relação com os filhos de Trump.

Em entrevista ao Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou que a indicação pode ser enquadrada como nepotismo. “Será um tiro no pé”, disse. Em 2017, Mello suspendeu a nomeação do filho do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para seu secretariado.

Súmula vinculante do STF veda a nomeação de parentes em cargos públicos, mas ministros da Corte têm entendido que a proibição não vale para cargos políticos. Segundo a Folha, advogados consultados entendem que o fato de o cargo ter natureza política, o eximiria das regras que vedam parentes. A nomeação de Eduardo ao cargo depende de sabatina no Senado Federal.

5. Noticiário Corporativo

Em fato relevante enviado ontem à noite, a BRF e a Marfrig informaram que desistiram da fusão entre as companhias, que vinham sendo negociadas. De acordo com o comunicado, faltou consenso em relação à governança da sociedade que resultaria de uma eventual implementação da operação.

A Justiça de São Paulo decidiu permitir que os bancos credores da Odebrecht, em recuperação judicial, tomem posse das ações da petroquímica Braskem, oferecidas como garantia para empréstimos feitos ao grupo. A liminar atende a um pedido do Itaú, mas, segundo a Reuters, o Banco do Brasil encaminhou pedido semelhante.

(Agência Estado, Agência Brasil e Agência Câmara)

 

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