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SÃO PAULO – O Ibovespa Futuro sobe nesta quinta-feira (13) impulsionado pela disparada do petróleo, que sobe 4% repercutindo o ataque a dois navios petroleiros perto do estreito de Hormuz, no Golfo de Omã. No Brasil, todas as atenções se voltam à leitura do relatório da reforma da Previdência pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial da Câmara.
Às 9h05 (horário de Brasília), o contrato futuro do Ibovespa para agosto tinha alta de 0,3% a 99.790 pontos, enquanto o dólar futuro para julho cai 0,19% a R$ 3,864.
No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2021 recua quatro pontos-base a 6,15% e o DI para janeiro de 2023 registra perdas da mesma monta a 7,10%.
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As notícias são de que a economia buscada com as novas regras para a Previdência pode ficar entre R$ 900 bilhões e R$ 1 trilhão em dez anos, embora ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha falado em R$ 850 bilhões. Para chegar ao trilhão, poderia ser feito um aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos.
Além da retirada de Estados e municípios da proposta da reforma, o governo do presidente Jair Bolsonaro sofreu ontem mais dias derrotas. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto para derrubar o decreto que facilita o porte de armas e, no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender decreto que previa extinção de conselhos da administração pública.
Adicionalmente, novas revelações de diálogos divulgados ontem à noite pelo site The Intercept mostram que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, teria relatado apoio do ministro do STF Luiz Fux ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, em embate contra o ex-ministro do Supremo Teori Zavascki.
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Previdência e Congresso
Após muita polêmica, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará hoje à comissão especial na Câmara dos Deputados seu texto para a proposta que altera as regras de aposentadoria no País. O texto propõe mudanças em relação à proposta enviado pelo governo de Jair Bolsonaro.
Apesar das mudanças, Moreira disse ainda esperar uma economia de R$ 1 trilhão em seu relatório. “Nós acreditamos que, com mais algumas medidas no ponto de vista de receita, a gente possa equilibrar alguns pontos para obter uma economia de R$ 1 trilhão, ainda temos possibilidade”. Ele não quis dar detalhes sobre regras de transição e disse que isso será apresentado em seu relatório nesta quinta.
O relator informou ainda que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos e que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência. Moreira afirmou querer apresentar um relatório que seja possível de ser aprovado pela Casa e destacou que seu papel, enquanto relator, “é buscar diálogo, entendimento e buscar consensos”.
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Em relação à desidratação com a retirada de pontos estratégicos, como a inclusão de Estados e municípios, além do regime de capitalização, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compreendeu que é mais importante garantir uma economia forte com a reforma da Previdência.
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Sobre a a capitalização, Maia afirmou que será possível fazer um debate “calmo” no segundo semestre. Ele citou a emenda do economista e deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que propõe que o regime de capitalização tenha uma camada do regime de repartição e só passe a prever a poupança individual a partir de determinado valor.
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Maia afirmou ainda considerar mais plausível que Estados e municípios possam ser reincluídos na reforma da Previdência quando a proposta for votada no plenário da Casa do que na comissão especial que analisa a matéria. Moreira (PSDB-SP) acrescentou que a retirada dos entes federados é porque ainda não há o apoio suficiente de parlamentares
Apesar de ter apresentado pontos centrais de seu parecer, Moreira afirmou que ainda está negociando com deputados até esta quinta, quando deverá apresentar seu relatório formalmente à comissão especial da reforma da Previdência.
Em resposta à proposta da reforma, uma greve geral foi convocada para amanhã, unindo grupos de sindicalistas que historicamente atuam em campos opostos do jogo político, como a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical.
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“O maior fator da mobilização e da união é o Bolsonaro, ele conseguiu unir todo mundo contra a reforma da Previdência”, disse ao Estadão, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que há semanas se reúne com líderes de outras centrais para alinhar a greve. “Nunca as centrais sindicais estiveram tão unidas como dessa vez, todas estão convocando.”
Ainda no Congresso, o Senado aprovou ontem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias (MPs). Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.
Outra iniciativa do Senado, foi a aprovação de um PL que reabre o prazo para Estados aderirem ao plano de renegociação de dívidas com a União e ainda concede uma válvula de escape para aqueles que assinaram o plano de auxílio financeiro em 2016 e não conseguiram cumprir o teto de gastos – uma das condições para o acordo com o governo federal. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
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Noticiário corporativo
A Petrobras anunciou ontem à noite corte médio de R$ 0,10 no litro de diesel nas refinarias. O reajuste tem vigência a partir de hoje. Com o corte, o preço médio do diesel cai de R$ 2,166 por litro para R$ 2,066, queda de 4,616%. O anúncio da empresa veio pouco após comunicado de que a diretoria executiva aprovou a revisão acabando com a periodicidade de reajustes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a realização de uma assembleia geral para a distribuição de dividendos da empresa. A suspensão da liminar está condicionada ao oferecimento do seguro garantia no valor integral dos dividendos a serem distribuídos, aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
Em meio à disputa por seu controle, Netshoes reafirmou o seu apoio à proposta da Magazine Luiza. Segundo a empresa, após a elevação da proposta pela Centauro, uma nova oferta foi feita pela Magazine Luiza, elevando sua proposta para US$ 3,70 por ação.
