Ibovespa sobe 1,3% e volta aos 97 mil pontos com sinalização dos EUA e de olho no STF

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em alta nesta quinta-feira (6) puxado pela Petrobras em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que se aproxima de maioria para permitir a privatização de subsidiárias das estatais sem aval do Congresso. O petróleo também ajudou a empresa.

O mercado também acompanhou o exterior. As bolsas norte-americanas subiram após notícia da Bloomberg de que os Estados Unidos consideram adiar as tarifas contra o México. Os EUA haviam anunciado taxas de 5% sobre todos os produtos mexicanos com aumento de cinco pontos percentuais por mês até o limite de 25% caso o país não resolva o problema das imigrações ilegais. 

O principal índice da B3 registrou alta de 1,26% a 97.204 pontos, com volume financeiro negociado de R$ 12,938 bilhões. Enquanto isso, o dólar comercial recuou 0,33% a R$ 3,8819 na compra e a R$ 3,8826 na venda. Ao mesmo tempo, o dólar futuro com vencimento em julho teve leve variação positiva de 0,01%, a R$ 3,888.

No mercado de juros futuros, o contrato com vencimento em janeiro de 2021 registrava queda de oito pontos-base, a 6,38%, enquanto o com vencimento em janeiro de 2023 tinha baixa de nove pontos-base, a 7,28%.

Cármen Lúcia abriu uma terceira tese no STF ao defender que não é preciso aprovação do Congresso para que as estatais vendem suas subsidiárias, mas entendeu ser obrigatória a realização de licitação.

“Dado que as estatais estão seguindo jurisprudência do STF com respaldo do [Tribunal de Contas da União] TCU de desnecessidade de autorização prévia e específica para alienação de subsidiárias, referendo apenas em parte a medida cautelar”, votou.  

A ministra Rosa Weber, segunda a votar hoje, optou por uma quarta via, referendando também em parte a medida cautelar para obrigar estatais a obterem aprovação do Congresso, mesmo que por lei genérica e não específica. 

Já Luiz Fux votou seguindo o entendimento de que não são necessários nem o aval do Congresso nem licitação. 

Ontem, Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin votaram pela obrigatoriedade de aprovação no Legislativo, enquanto Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram no entendimento mais flexível.  

Dois ministros já adiantaram que votarão pela regra mais flexível, que aumenta a autonomia das estatais no processo. Foram eles Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Desse modo, em teoria, já há seis votos a favor da maior liberdade para a venda de subsidiárias, o que configura maioria. 

O gestor da XP Investimentos, Júlio Fernandes, apontou que a ação da Petrobras não caiu tanto com a suspensão da venda TAG, então não precisava subir como está subindo hoje, mas a notícia é positiva. “Em tese, independente se é proporcional ou não essa precificação, é uma boa notícia. Quanto mais livre for para as empresas, melhor o ambiente de negócios”, comenta. 

Exterior

Pela manhã, o Banco Central Europeu (BCE) manteve os juros em 0% e sinalizou que os estímulos à economia europeia devem continuar por mais tempo em meio aos temores do impacto da disputa comercial para a atividade mundial. Antes, esperava-se que os juros mínimos continuariam até o final de 2019; agora, a perspectiva é de manutenção até o primeiro semestre de 2020. 

O BCE também revisou suas projeções de crescimento econômico e de inflação da zona do euro para este e os próximos dois anos. Presidente do BCE, Mario Draghi anunciou durante coletiva de imprensa que a instituição agora prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro crescerá 1,2% este ano. A previsão anterior era de avanço um pouco menor, de 1,1%.

Por outro lado, o BCE cortou suas projeções de expansão do PIB para 2020, de 1,6% para 1,4%, e também para 2021, de 1,5% para 1,4%.

Nos Estados Unidos, o presidente norte-americano, Donald Trump alertou a China sobre outro possível aumento de tarifas, embora tenha mencionado desdobramentos “interessantes” das discussões comerciais entre Washington e Pequim.  “Já estamos obtendo 25% sobre US$ 250 bilhões e eu posso elevar ao menos outros US$ 300 bilhões”, afirmou o presidente americano na Irlanda. 

Noticiário corporativo

O Senado aprovou um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta, aprovada em votação simbólica, abre caminho para a exploração privada dos serviços de saneamento. Após a aprovação, as ações da Sabesp (SBSP3) zeraram ganhos naquele movimento conhecido como “sobe no boato, cai no fato”. 

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a continuidade das negociações relativas à joint venture entre a Embraer (EMBR3) e a Boeing. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, que apontou que a operação provocaria lesão aos interesses nacionais.

As maiores altas, dentre as ações que compõem o Índice Bovespa, foram:

As maiores baixas, dentre os papéis que compõem o Índice Bovespa, foram:

As ações mais negociadas, dentre as que compõem o Índice Bovespa, foram:

^* – Lote de mil ações
¹ – Em reais (K – Mil | M – Milhão | B – Bilhão) IBOVESPA

Impasses na política 

No Brasil, alguns impasses na política: sem acordo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a análise do projeto de lei que abre crédito suplementar para que o governo não infrinja a regra de ouro. O prazo é o limite para a aprovação do texto, tanto na comissão quanto no plenário do Congresso.

Já na sessão do Congresso Nacional de ontem à noite, os parlamentares derrubaram um veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional. Durante a sessão, 15 vetos foram mantidos e outros 5 serão analisados na semana que vem.

O fim da sessão foi marcado por um desentendimento entre parlamentares do partido de Jair Bolsonaro, o PSL. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), chegou a anunciar que havia um acordo para que nove vetos fossem derrubados. A derrubada desse veto era uma demanda do senador Major Olímpio (PSL-SP). Ao fim da votação, no entanto, a medida foi mantida.

Olímpio foi ao plenário e disse que Hasselmann e o líder do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tinham dado um “passa moleque”. Houve bate-boca e confusão e a sessão foi encerrada. O presidente do Congresso Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou nova sessão do Congresso para 14h da próxima terça-feira (11).

Enquanto isso, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sinalizou que pode adiar por mais um dia o prazo para a entrega de seu parecer em prol de um entendimento sobre a inclusão de Estados e municípios na proposta.

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