Bolsonaro e Guedes falam de novo sobre tributar dividendos: quais ações seriam mais impactadas

SÃO PAULO – Um tema que sempre preocupa os investidores voltou ao debate na última semana, com falas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes: a tributação de dividendos. O assunto já foi tratado por outros candidatos nas eleições do ano passado e o próprio Guedes falou sobre isso em Davos, na Suíça, em janeiro.

Na última semana, em uma audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, o ministro voltou a tratar de sua proposta, que seria reduzir o Imposto de Renda de empresas para um patamar próximo ao das economias mais desenvolvidas.

Como compensação, ele passaria a tributar a distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio. “Pega o imposto sobre o dividendo e sobe. Isso é normal. Está dentro da empresa [o recurso], está bom, está investindo”, disse Guedes no Senado.

O discurso foi reforçado por Bolsonaro em seu Twitter durante o fim de semana. O presidente destacou que esta medida está em sintonia com as que já existem nos Estados Unidos. Em dezembro, Donald Trump sancionou uma lei que muda o sistema tributário do país, cortando impostos das empresas.

Segundo ele, uma eventual mudança nas regras de tributação de empresas tem como objetivo gerar “competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior”.

“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%”, disse Bolsonaro.

Ainda não existe nenhum detalhe sobre a proposta, o mais perto que há é a declaração de Guedes durante sua participação no fórum de Davos, em que apontou a intenção de reduzir de 34% para 15% a carga de impostos paga atualmente pelas empresas no País.

Quais ações seriam impactadas?
Caso este projeto seja levado para frente, muitas empresas da Bolsa hoje teriam de rever parte de suas estratégias de remuneração ao acionista e poderiam sofrer bastante. Isso porque muitos investidores buscam alguns ativos não necessariamente atrás de um retorno no preço do papel, mas sim pela remuneração dos dividendos que essas empresas pagam.

As empresas consideradas “boas pagadoras” costumam atuar em setores onde a demanda é mais estável, sendo tratadas muitas vezes como ações “defensivas”. Em alguns casos, são companhias pouco afetadas por mudanças na economia ou ao cenário político e por isso permitem que o investidor fique posicionado com um risco de volatilidade menor.

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Neste grupo, algumas das melhores pagadoras de dividendos estão a CCR (CCRO3), Ecorodovias (ECOR3), Telefônica (VIVT4), Ambev (ABEV3), BB Seguridade (BBSE3), Ultrapar (UGPA3) e Cielo (CIEL3).

Outro setor de destaque, apontado inclusive pelo Bradesco BBI como um dos mais prejudicados em caso de tributação de dividendos, é o financeiro. Os bancos são conhecidos por serem alguns dos maiores pagadores da Bolsa, com o Itaú Unibanco (ITUB4) e Bradesco (BBDC4) remunerando os acionistas mensalmente. Mas Banco do Brasil (BBAS3) e Santander (SANB11) também seriam impactados pela medida. Apesar de não ser um banco, a dona da bolsa brasileira, a B3 (B3SA3), também sofreria.

O setor de utilities também tem “fama” de ser um bom pagador de proventos, com destaque para empresas de energia e saneamento básico, como: Eletropaulo (ELPL3), AES Tietê (TIET11), Light (LIGT3), Cemig (CMIG4), Cesp (CESP6), Energias do Brasil (ENBR3), CPFL (CPFE3), Transmissão Paulista (TRPL4), Eletrobras (ELET3), Engie (EGIE3), Copasa (CSMG3), Sanepar (SAPR11) e Sabesp (SBSP3).

Existem ainda outras empresas que costumam remunerar bem os acionistas, mas que não se encaixam em nenhum dos grupos citados acima. Levantamento do Morgan Stanley feito em setembro do ano passado apontava para Multiplus (MPLU3), JBS (JBSS3), Cia. Hering (HGTX3), Randon (RAPT4), São Martinho (SMTO3) e Duratex (DTEX3) como companhias que vão pagar bons dividendos em 2019.

Alternativas
Segundo cálculos do Morgan Stanley realizados em setembro de 2018, uma taxa de 20% sobre dividendos geraria uma receita de US$ 5,8 bilhões no primeiro ano para o governo.

Porém, para se avaliar as empresas mais impactadas pela taxação, a instituição afirmava que é comum as pessoas pensarem que seriam as companhias que pagam mais dividendos. Mas o que podemos ver é as empresas que pagam menos sofrendo mais.

Isso porque, apesar de não ser lei, a grande maioria das empresas estabelece um percentual mínimo de pagamento de dividendos de 25% do lucro apurado. Diante disso, o raciocínio é que, quem paga mais do que este mínimo, tem espaço para “manobrar”, enquanto são as empresas que remuneram apenas em 25% que não terão o que fazer para tentar driblar o imposto.

“Uma decisão potencial de tributar dividendos pelo governo faria com que as empresas reagissem e tentassem minimizar a conta de impostos para seus acionistas”, explicaram os analistas do Morgan, citando como uma estratégia: o aumento de programas de recompra de ações. 

Ou seja, com isso, companhias que pagam hoje 50% de seu lucro em dividendos, reduziriam a porcentagem para os 25% obrigatórios e usariam o resto do lucro para recomprar ações, evitando assim pagar impostos sobre este lucro.

A proposta ainda não existe e nem detalhes foram dados, então não há motivo para investidores e nem empresas se desesperarem, mas será preciso ficar atentos não só a qual proposta será feita pelo governo, mas também em qual estratégia as companhias irão usar caso seja confirmada a tributação de dividendos.

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