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Tasso Jereissati dá novo ânimo para as empresas de saneamento na Bolsa

Notícia de que senador será o relator da Medida Provisória 868, que altera marco regulatório do setor, foi bem vista pelo mercado, mostrando maior empenho do governo sobre a matéria

Tasso Jereissati
(Marcos Oliveira/Agência Senado)

SÃO PAULO - As empresas de saneamento - que têm registrado sessões de forte volatilidade entre o noticiário sobre privatização e a agenda do governo sobre alterações das leis do setor - encontraram um motivo para comemorar na sessão desta sexta-feira (15). 

Na tarde de ontem, o site Brazil Journal informou que Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da Medida Provisória 868, que altera o marco legal do saneamento e que pode ser um dos pontos-chave para a privatização de estatais ao facilitar o investimento privado no setor.

Um dos grandes temores do mercado é de que se a MP, que foi assinada no apagar das luzes do governo Michel Temer,  "caducasse", haveria incerteza sobre um novo projeto e consequente adiamento das mudanças no marco legal, o que aumentaria mais os temores para os investidores do setor. 

Desta forma, a nomeação de Jereissati foi vista como positiva. Na visão do Itaú BBA, ele é um dos membros do Senado mais familiarizados com a dinâmica do parlamento e tem um histórico de escolher MPs que são vencedoras em termos de aprovação.

Além disso, avalia a equipe de análise, a escolha sinaliza que o projeto está entre as prioridades do governo, o que significa que o assunto pode ser concluído até o final do primeiro semestre de 2019.

"Jereissati, que também irá liderar a criação do comitê de senadores para supervisionar as discussões sobre a reforma previdenciária no Congresso e será o relator da reforma previdenciária na Câmara, é peça fundamental e um hábil negociador", afirma a equipe de análise.

Vale ressaltar que a MP terá que ser votada até 3 de junho, prazo em que ela expira. Porém, há uma carta na manga: ela poderia ser tratada em regime de urgência e acelerada para evitar que caduque. 

Assim, em resumo, o anúncio de Jereissati como o relator do projeto de lei é positivo porque: i) a falta de um relator era vista até então como um dos principais reveses para a aprovação do projeto antes do prazo final de 3 de junho; ii) Jereissati é bem visto pelo atual governo e tem acumulado responsabilidades em questões-chave e iii) a escolha por seu nome sugere que a MP é uma das prioridades do governo.

Agora, os próximos passos passam pela criação de comissões especiais para confirmar a constitucionalidade do projeto e discutir o conteúdo da Medida Provisória. Os analistas ainda esperam que os governos locais assumam um papel ativo sobre o assunto nos próximos meses.

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Vale destacar que, após uma verdadeira montanha-russa na bolsa no começo do ano, os papéis da Sabesp (SBSP3) voltaram a subir forte nesta semana após o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmar que o governo de São Paulo chegou a um consenso de que o melhor a se fazer neste momento é privatizar a Sabesp. E, para que isso acontecesse, o estado contava com o apoio do governo federal para a aprovação da MP. 

A grande expectativa agora fica para a discussão do controverso artigo 10-C, que faz com que as prefeituras tenham que fazer chamamentos públicos para contratar obras e serviços de saneamento, estimulando a concorrência. Antes, poderia ser feita a contratação direta com empresas públicas. 

"Até agora, foi sugerida a exclusão deste artigo, por diferentes razões. O artigo cria uma zona de incerteza que acreditamos que terá de ser abordada em todo o processo, mas há maneiras de acomodar demandas de todos os lados da questão", afirmam. 

Eles ainda ressaltam os benefícios de um novo marco regulatório, sendo importante ressaltar os benefícios pela ótica do orçamento governamental. De acordo com o Banco Mundial, o país precisa de R$ 300 bilhões em investimentos para para universalizar água e esgoto no Brasil - e a expectativa é de que isso venha do setor privado. No entanto, as empresas privadas só se sentiriam confortáveis ??em investir no setor uma vez que tenham a previsibilidade legal para fazê-lo. 

Vale apontar ainda que, de acordo com esses estudos, cada R$ 1 investido em serviços de saneamento reduz as despesas com saúde pública em R$ 5, o que por si já seria suficiente para o governo federal bancar uma regulação federal com os parâmetros certos. Assim, o Itaú BBA segue confiante nas mudanças, mas há um maior ceticismo com relação ao timing. 

"No entanto, vemos os três nomes de saneamento listados na Bolsa [Sabesp, Sanepar e Copasa] como bons players no setor", avaliam. A mineira Copasa (CSMG3), contudo, é vista pelo banco como a preferida dentro do setor com base em expectativas de maior melhora operacional e alta probabilidade de privatização - sendo seguida pela paulista Sabesp e pela paranaense Sanepar (SAPR11).

Assim, o mercado deve ficar de olho na tramitação do Congresso sobre a MP 868. Mas, de qualquer forma, as sinalizações destas semanas foram positivas, sendo um bom sinal do empenho do governo em aprovar as mudanças que podem tanto impulsionar o setor. 

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