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Bombas da noite: projeto de privatização da Eletrobras e novidades do acordo de acionistas da Braskem

Duas grandes notícias agitaram a noite desta sexta-feira (19)

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SÃO PAULO - Assim como na véspera, duas "notícias-bomba" caíram no mercado nesta sexta-feira (19) envolvendo algumas das maiores empresas da bolsa: Eletrobras e Braskem. No caso da primeira, o presidente Michel Temer assinou o projeto de privatização dela, enquanto para a segunda, a Petrobras informou que deu novos passos com a Odebrecht para um novo acordo de acionistas.

Confira os detalhes das novidades:

Eletrobras (ELET3; ELET6)
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (19), o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras. A informação foi confirmada pelo ministério de Minas e Energia. O projeto, porém, só será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (22). O Estadão divulgou a notícia antes da confirmação oficial, o que levou os ADRs da companhia elétrica a subirem 5,94%, cotados a US$ 5,61.

Segundo o projeto, divulgado pelo ministério de Minas e Energia, a desestatização será executada por meio de um aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias. Além disso, poderá haver também uma oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou empresas por ela controladas.

O Projeto prevê também a criação de uma ação preferencial de classe especial de propriedade exclusiva da União, uma golden share. A reestruturação societária deve manter sob controle da União as empresas Eletronuclear e Itaipu Binacional. O novo estatuto social ainda pretende impedir que qualquer acionista brasileiro ou estrangeiro possa exercer votos em número superior a 10% da quantidade de ações em que se dividir o capital votante da Eletrobras.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o texto foi fechado nesta manhã após o presidente receber o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para acertarem os últimos detalhes.

Segundo a publicação, a avaliação é que o envio do projeto de lei agora ajuda a dar uma sinalização positiva para o governo levar ao Fórum Econômico Mundial, para onde Temer viaja na próxima segunda. Além disso, assinar o projeto mostra que o governo se mantém firme na ideia de privatizar a empresa.

Braskem (BRKM5)
A Petrobras e a Odebrecht estão em conversas adiantas para a assinatura de um novo acordo de acionistas da Braskem, informou a estatal em comunicado na noite desta sexta-feira (19).

A notícia, que foi divulgada nos minutos finais do pregão, fez as ações da Braskem ganharem força e fecharem com alta de 4,56%, cotadas a R$ 50,71. Na máxima do dia, logo após a informação do colunista, os papéis bateram em R$ 51,04, uma valorização de 5,24%. As ações fazem parte da Carteira InfoMoney de janeiro (clique aqui para ver).

Em nota, a estatal disse apenas que "as tratativas com a Odebrecht para a revisão dos termos e condições do Acordo de Acionistas da Braskem, em vigor, evoluíram para estudos com objetivo de realizar uma reorganização societária com a unificação das espécies de ações da Braskem".

"Esses estudos, no entanto, ainda se encontram em fase preliminar. A reorganização societária pretendida busca aprimorar a governança corporativa da Braskem e, em conjunto com as demais estratégias do negócio, visam criar valor para todos os seus acionistas", completa a Petrobras.

Em julho do ano passado aumentaram os rumores de que as duas empresas estão revendo o acordo, firmado em fevereiro de 2010 e que garante à Petrobras direitos como a a indicação de executivos e veto a investimentos. O acordo, porém, não permite a transferência desses direitos a um eventual comprador da fatia da estatal. 

Na época, a própria Petrobras já havia dito que o objetivo das negociações é a "criação de valor para todos os acionistas da Braskem", mas desde então não houveram novidades sobre o assunto. A estatal tem 47% do capital votante da Braskem, que é controlada pela Odebrecht, com 50,1% das ações com direito a voto.

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