Conta de R$ 7,3 bi e “nova Pasadena” para Petrobras; boa nova para aéreas e 12 recomendações

Medida Provisória que altera participação de capital estrangeiro nas concessões para exploração de serviços aéreos públicos foi publicada no Diário Oficial; destaque ainda para resultados

Lara Rizério

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SÃO PAULO – Além de ficar de olho hoje no agitado cenário político e na decisão do Copom, além da bateria de indicadores nos EUA, o mercado também deve ficar atento ao movimentado noticiário corporativo. 

Em destaque, está uma boa notícia para as aéreas: a Medida Provisória que altera participação de capital estrangeiro nas concessões para exploração de serviços aéreos públicos foi publicada no Diário Oficial. A concessão poderá ser dada à pessoa jurídica brasileira que tiver pelo menos 51% do capital com direito a voto pertencente a brasileiros. A MP prevê fatia de estrangeiro de 49% na concessão dos serviços, dependendo da aprovação da autoridade aeronáutica. A medida abre a possibilidade da entrada de novas empresas no setor, o que aumenta as condições de concorrência, segundo a Fazenda.

Petrobras
A Petrobras (PETR3PETR4) vai cortar plano de investimentos 2016-2020 no próximo mês para aproximadamente US$ 80 bilhões, em meio a preços baixos do petróleo, alto endividamento e investigações de corrupção, disse a Reuters, citando 2 pessoas não identificadas que estão ajudando a elaborar o plano. Se for confirmado o corte, esse o menor programa de investimentos de 5 anos para a companhia desde 2006. Vale lembrar que em 12 de janeiro a estatal reduziu suas estimativas de produção. 

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Destaque ainda para a notícia do Valor de que a companhia perdeu ontem uma discussão bilionária na última instância do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais): no balanço do terceiro trimestre de 2015, a Petrobras estimava a disputa em R$ 7,3 bilhões e a classificava como perda “possível”. Por uma questão processual, a Câmara Superior manteve autuações por duas deduções de recursos injetados no fundo de pensão Petros, que reduziram a base de cálculo do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O jornal aindainformou que a estatal deve perder US$ 1,95 bilhão no Japão, com a compra da refinaria Nansei Sekiyu K.K., em Okinawa. Segundo uma fonte a par do assunto na estatal, o rombo é “muito parecido” com o da refinaria americana em Pasadena, apesar de menos falado. “

Destaque ainda para os comunicados divulgados pela empresa nesta manhã: a diretoria executiva da Petrobras aprovou a condução de negociações exclusivas com a Pampa Energia para a venda da Petrobras Argentina, por 30 dias, segundo comunicado divulgado ao mercado. O período de exclusividade pode ser estendido por igual período e a “transação ainda está sujeita à aprovação de seus termos e condições finais pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Petrobras, bem como pelos órgãos reguladores competentes”.

A companhia ainda aprovou o “início do processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de um conjunto de campos terrestres, assim como a venda dos ativos relacionados a essas concessões”. Por fim, a empresa informou o início da produção antecipada de Sépia, no pré-sal de Santos.  

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Recomendações 
As ações da AES Tietê (TIET11), Light (LIGT3) e Equatorial (EQTL3) foram rebaixadas de compra para manutenção pelo HSBC, enquanto a CPFL (CPFE3) foi rebaixada de manutenção para ‘reduzir’ pelo banco. Além disso, a WEG (WEGE3) foi rebaixada de overweight para neutra pelo JPMorgan. 

Já o BTG Pactual reduziu a recomendação para a Taesa (TAE11) de compra para neutra em meio à alta das ações da companhia destacando que, após representar uma boa oportunidade de investimento e de continuar sendo um bom veículo para tanto em meio ao cenário turbulento no Brasil, o valuation agora está esticado. O preço-alvo para os ativos é de R$ 17,00. 

Por fim, o Credit Suisse revisou a recomendação para o setor imobiliário, rebaixando MRV (MRVE3), EzTec (EZTC3) e Even (EVEN3) para neutro, enquanto Direcional (DIRR3) e Tecnisa (TCSA3) tiveram elevação para outperform e neutro, respectivamente. “O principal destaque vai para a mudanca no call em MRV que, apesar de ainda estarmos otimista com o segmento de baixa renda, acreditamos que o valuation atual ja precifica boa parte do bom momento. Assim, na baixa renda preferimos Direcional (unico rating outperform) e entre os players de media renda, preferimos Cyrela (apesar de matermos o rating neutro)”, afirmou. 

CVC
Atenção para uma notícia que pode mexer com a CVC (CVCB3).  Uma MP reduziu a 6% a alíquota do IR para remessas para gastos ao exterior. 
A alíquota de IR passa a valer sobre os valores empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. Alíquota vale até o limite global de R$ 20.000,00 por mês e operadoras e agências de viagem sujeitam-se ao limite.

Braskem
Em entrevista ao Valor, o presidente da Braskem (BRKM5) Carlos Fadigas afirmou que a empresa vai avaliar ativos petroquímicos que sejam colocados à venda no mercado externo, em busca de oportunidades decorrentes do redesenho da indústria petroleira provocado pelo forte recuo nos preços do petróleo. “Empresas de petróleo dos mercados em que a Braskem atua estão colocando ativos à venda e a Braskem está atenta”, afirmou o presidente da companhia ao jornal. 

Vale
Segundo o blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo, está nas mãos do Credit Suisse a missão de vender os bilionários ativos da área de fertilizantes da Vale (VALE3;VALE5).

Além disso, o acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, afetada pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em novembro do ano passado, será assinado hoje (2), às 15h, no Palácio do Planalto em Brasília. O acordo vinha sendo discutido entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ministério Público, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP. Mesmo antes da formalização do acordo entre o Poder Público e a mineradora, a organização não governamental (ONG) Justiça Global garantiu ontem (1º) que vai enviar nos próximos dias denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). A Samarco pagará ao menos R$ 20 bilhões em acordo por desastre, disse a Reuters, citando fonte do Palácio do Planalto.

Natura
Ontem, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s cortou o rating da Natura (NATU3) de “BBB” para “BBB-“, com perspectiva negativa.

Eletrobras
A estatal elétrica Eletrobras (ELET6) divulgou que prevê investimentos totais de R$ 13,161 bilhões em 2016, sendo que R$ 10,478 bilhões serão aportes próprios. No ano anterior, a estatal havia orçado os investimentos totais para 2015 em R$ 14,49 bilhões. Para 2016, a Eletrobras prevê R$ 4,5 bilhões em investimentos próprios para a área de geração; R$ 1,31 bilhão à transmissão e R$ 1,34 bilhão voltados para distribuição.

BTG Pactual
O BTG (BBTG11) mudou a administração de um de seus investimentos em private equity (compra de participações e em empresas) mais problemáticos. O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que a partir de quarta-feira, 2, a consultoria Alvarez & Marsal, especialista em gestão de empresas com graves problemas financeiros, está assumindo o comando da empresa. Três executivos escolhidos pela Alvarez & Marsal para reorganizar a operação vão começar a renegociar contratos com fornecedores já na Gift Fair, feira do setor de utilidades domésticas e presentes que começa nesta semana.
 

A situação da empresa é bastante delicada, de acordo com fontes de mercado. O endividamento total, de cerca de R$ 1 bilhão, é alto demais em comparação à receita. A empresa precisaria de um empréstimo vultoso – de aproximadamente R$ 200 milhões – para continuar a operar. O dinheiro, informou a fonte, viria do próprio BTG e se somaria aos débitos da companhia. O executivo Leonardo Coelho, da Alvarez & Marsal, assumirá a presidência da companhia. No passado, a consultoria já assumiu a gestão de empresas como OGX (de Eike Batista) e da Alumini Engenharia (envolvida nas investigações da Operação Lava Jato). 

Em paralelo à mudança de comando, o BTG negocia a venda da Leader ao advogado especialista em recuperações Fábio Carvalho. Carvalho é conhecido por comprar empresas com forte endividamento: ele assumiu, por exemplo, as operações da Casa & Vídeo, varejista do Rio de Janeiro, e da Bravante (ex-Brasbunker), de construção e reparo de embarcações para o setor de óleo e gás. Carvalho assumiu a Bravante em meados de 2015, após o BTG decidir se desfazer do negócio. Um acordo com Carvalho ou com outro comprador seria uma condição para que o BTG libere o empréstimo de urgência que a Leader precisa, apurou o jornal.

Usiminas
Segundo o Valor, o conselho de administração da Usiminas (USIM5) foi convocado ontem, no fim do dia, para uma reunião extraordinária no dia 11 de março, com o objetivo de discutir, e até aprovar, um plano de capitalização da empresa, que passa por uma grave crise financeira.

Azul 
Azul Linhas Aéreas, 3ª maior companhia aérea do Brasil, postergou planos para uma oferta pública inicial, por conta o clima econômico em seu mercado doméstico, disse o fundador David Neeleman à Bloomberg. “
As condições atuais do mercado não permitem isso”, disse Neeleman em uma entrevista em Lisboa. “Quando o mercado mudar, vamos considerá-lo”, comentou. De capital fechado, a Azul adiou o IPO pelo menos duas vezes por causa da queda no mercado de ações brasileiro. A chinesa HNA Group, no ano passado, concordou em pagar R$ 1,7 bilhão por uma participação de 24% na companhia, tornando-se o maior acionista individual da empresa, avaliada em R$ 7,17 bilhões. 

Transmissão Paulista
A transmissora de energia Cteep (TRPL4) espera começar a receber ainda em 2016 uma indenização de 3,9 bilhões de reais devida pela União pela renovação antecipada de suas concessões no fim de 2012, sendo que o pagamento seria feito em entre 8 e 10 anos, afirmou o presidente da companhia, Reynaldo Passanezi, em teleconferência nesta terça-feira. 
A intenção de acertar o pagamento teria sido sinalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem tratado do assunto com o Ministério de Minas e Energia.

“A gente espera uma definição rápida do Poder Concedente… Há muitas discussões ainda, mas diria que está bastante avançado. A recomendação (da Aneel) é fazer um pagamento em entre 8 e 10 anos”, disse Passanezi. Segundo ele, poderia haver uma definição sobre o tema ainda no primeiro trimestre, e o período de pagamento iria variar de empresa para empresa, de acordo com a vida útil dos equipamentos atrelados à concessão. As transmissoras brasileiras somam bilhões de reais em pleitos de indenizações por essa renovação antecipada dos contratos, feita no âmbito de um plano do governo federal para reduzir as contas de luz a partir de 2013.

Banco do Brasil
O Banco do Brasil (BBAS3) reabriu nesta terça a linha de CDC Antecipação de Imposto de Renda (IRPF), permitindo antecipar até 100% do valor do crédito a ser restituído, limitado a R$ 20 mil. De acordo com o banco, as taxas de juros variam a partir de 2,25% ao mês. O pagamento é realizado somente na data do crédito da restituição ou no vencimento do contrato, que será no dia 16 de janeiro de 2017, conforme o que ocorrer primeiro, explica ainda o BB.

A antecipação do IRPF pode ser contratada por correntistas com limite de crédito aprovado e que tenham indicado o Banco do Brasil para recebimento da restituição. A novidade para 2016 é que os clientes que contratarem a linha através do Aplicativo BB para celulares e tablets poderão enviar a imagem do recibo da Declaração do IRPF pelo próprio dispositivo, permitindo a liberação do crédito sem a necessidade de comparecimento na agência de relacionamento.

Para as contratações realizadas nos demais canais de contratação, continua sendo necessário que o cliente compareça à sua agência de relacionamento para a entrega da cópia do recibo da declaração.

O banco avalia que a antecipação é uma alternativa para que os clientes consigam pagar suas despesas de início de ano, uma vez que o valor não impacta o orçamento mensal dos clientes. “É possível ainda quitar outros compromissos com taxas de juros mais elevadas, contribuindo assim para o uso responsável do crédito”, explica Edmar Casalatina, diretor de empréstimos e financiamentos do BB.

Ambev 
Os dados do Sicobe de fevereiro que saíram ontem apontam para outro mês fraco de produção de cerveja, que caiu 2,9% na base de comparação anual. Segundo o BTG, a leitura é ruim e afirma que não vê motivos para ficar otimistas com Ambev. “Mesmo sendo uma boa empresa, vemos o papel como uma história de de-rating, dada a desaceleração do crescimento e a piora na qualidade do earnings. O guidance da semana passada corrobora nossa visão mais cautelosa. Estamos revisando as estimativas, cortando o preço-alvo para R$19.50 (de R$20), reiterando neutro”.

Arezzo
A Arezzo (ARZZ3) registrou lucro líquido de R$ 33,5 milhões no quarto trimestre, ante estimativa de R$ 32 milhões. As expansões de 2015 representam crescimento de 7,3% da área de vendas nos últimos 12 meses. 

Já a receita líquida somou R$ 283,3 milhões, queda de 2% na comparação anual, ante estimativa de R$ 290,6 milhões, enquanto o Ebitda somou R$ 44,7 milhões, alta de 11% na base anual. A margem Ebitda foi de 15,8%, alta de 1,9 ponto percentual ante o mesmo período do ano anterior.
No quarto trimestre, foram realizadas 18 aberturas líquidas de lojas, três ampliações e outras seis reformas.

Oi 
Segundo o Valor, a
 Oi (OIBR4) contratou a PJT Partners para promover a reestruturação de sua dívida, que soma R$ 61 bilhões em valores brutos. A americana PJT Partners é uma firma recente, pois trata-se de uma cisão do braço da Blackstone, que atua no mesmo ramo.

(Com Bloomberg e Reuters)

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.