Casino não tem argumentos jurídicos para tirar Abilio do Pão de Açúcar

Não há juridicamente que impeça o empresário de ocupar simultaneamente a cadeira de presidente nos conselhos do GPA e da BRF, informa fonte

Paula Barra

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SÃO PAULO – A reunião do conselho de administração da BRF (BRFS3) na véspera terminou como o mercado esperava: Abilio Diniz foi indicado para presidir o conselho de administração da empresa do ramo alimentício com faturamento de R$ 28 bilhões e presença em 140 países.

A indicação de Abilio para o comando da BRF teve boa recepção: as ações da empresa sobem 3,73% às 12h55 (horário de Brasília) deste pregão, a R$ 43,05, enquanto o Ibovespa avança 0,15%, aos 56.240 pontos. Na máxima do dia, os papéis chegaram a alta de 4,63%, a R$ 43,42.

Contudo, a decisão que vinha sendo arquitetada por um grupo de sócios liderado pela Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil (BBAS3), e pela gestora de recursos Tarpon Investimentos (TRPN3), pode se tornar palco para mais um capítulo na longa briga entre Abilio e o grupo francês Casino, controlador do Pão de Açúcar (PCAR4).

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O Casino mostrou nesta semana, em assembleia extraordinária, indignação à ida de Abilio para BRF e pediu sua renúncia ao cargo de presidente do conselho do Pão de Açúcar, considerando a investida do empresário na BRFS como “conflito de interesses”, já que a fabricante concorre com o Pão de Açúcar em produtos da marca própria. 

No entanto, juridicamente não há nada que impeça o ex-controlador da varejista de ocupar simultaneamente a cadeira de presidente nos conselhos do GPA e da BRF, disse uma fonte com conhecimento no assunto ao Portal InfoMoney. 

“O fato do Casino pedir a renúncia de Abilio não significa que o empresário vai sair, uma vez que não possui condições jurídicas para isso. O Casino faz muito barulho, mas não tem argumentos concretos”, disse.

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Dupla presidência por direito
Por contrato, Abilio tem direito de ser presidente do conselho do Pão de Açúcar enquanto a empresa apresentar boa performance e Abilio for saudável. “Não existe no contrato uma regra que ele não possa participar do conselho de outra empresa”, disse a fonte.

Além disso, o empresário não teria como impor seus interesses em qualquer discussão comercial – tanto da BRF quanto do GPA -, mas sim temas estratégicos, o que não representaria conflito de interesses. “Como o conselho é um órgão colegiado, não teria como o empresário decidir sozinho essas questões”, disse. 

Em função do tamanho das empresas, assuntos de aspecto operacional, geralmente, não são discutidos pelo conselho, como – negociação com fornecedor, aumento de preços em determinados mercados, por exemplo.

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Disputa de braços preocupa mercado
Porém, o mercado vê a disputa de braços entre Abilio e Casino como preocupante. Em relatório, o Itaú BBA apontou que o conflito entre as partes pode afetar as ações da BRF no curto prazo, mesmo que a indicação do empresário tenha sido elogiada pelo banco de investimentos

Segundo os analistas Alexandre Miguel e Felipe Cruz, a nomeação de Abilio é positiva, tendo em vista que: reduz os riscos de desacordos entre os principais acionistas da BRF, o que poderia prejudicar o desempenho da empresa, enquanto apoiaria a implementação da estratégia dos sócios da empresa em transformá-la na líder mundial do setor de alimentos.