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Com atuação "semelhante a pirâmide", fundo imobiliário Mérito é suspenso pela CVM

FII chegou a ser um dos mais negociados entre o fim de 2017 e início de 2018  

prédios comerciais
(Shutterstock)

SÃO PAULO – a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciou nesta quarta-feira (18) a suspensão do Mérito Desenvolvimento Imobiliário I Fundo de Investimento Imobiliário (MFII11), administrado pela Planner Corretora de Valores S.A. Os motivos, listados em comunicado, incluem atuação de forma irregular “incluindo o fato de que a sua atuação se assemelha a de uma pirâmide financeira com indícios de fraude”.

O fundo, em funcionamento desde 2013,  realizou recentemente duas ofertas públicas registradas na CVM, atingindo patrimônio superior a R$ 230 milhões, com mais de 8.000 cotistas e mais de 20 empreendimentos imobiliários em sua carteira. Os laudos destes ativos também possuem irregularidades, de acordo com a CVM. O fundo tem alguns dos ativos avaliados pela consultoria Colliers International, que já realizou laudos para 1,5 bilhão de metros quadrados em 3.350 propriedades.

Gestora independente focada em ativos imobiliárias, fundada em meados de 2012, a Mérito estaria distribuindo rendimentos em desacordo com o resultado financeiro da sua carteira, segundo comunicado da CVM. Entre os problemas contábeis, foi identificado que o valor auferido a título de taxa de ingresso é reconhecido pela gestora como receita do Fundo, “viabilizando o pagamento de rendimentos em patamar elevado, incompatível com os investimentos realizados, fato que gera uma crescente necessidade de atração de novos cotistas” – daí a comparação com uma pirâmide financeira.

A CVM também listou como irregularidades a recente emissão de R$225 milhões, com uma taxa de ingresso de 20%, “valor correspondente ao dobro da taxa de ingresso cobrada de novos cotistas na emissão anterior”; e “indícios de gestão fraudulenta da carteira do fundo, inclusive com a realização de investimentos em desconformidade com o disposto no art. 45, da Instrução CVM 472/2008”.

A negociação das cotas do fundo está suspensa na B3 de imediato. Caso não seja cumprida a suspensão, a multa diária será de R$ 5 mil.

Se as irregularidades forem sanadas, o caso será submetido a colegiado para definição do futuro do FII –neste caso, é possível a suspensão da revogação. Se não houver correção da atuação considerada fraudulenta, o mais provável é que o FII seja liquidado.

Segundo a Suno Research, que publicou um artigo sobre o tema, é provável que o rendimento mensal aos cotistas seja preservado no curto prazo. "Porém, ao longo do semestre, é possível que tenhamos algum impacto impossível mensurar neste momento, dado que as receitas de taxas de ingresso não existirão neste período inicial", lembra o texto, assinado pelo professor Marcos Baroni.

Contatadas, a Mérito e a Planner afirmaram, nesta quinta-feira (19), ainda não ter sido formalmente comunicada pela CVM e "ressalvam que todo e qualquer esclarecimento solicitado pela Autarquia foi devidamente atendido". 

"Reiteramos que a Planner e a Mérito Investimentos não possuem conhecimento das supostas irregularidades mencionadas na Deliberação nº 795. O Fundo sempre atuou de forma regular, conforme a legislação, regulamentação, normas de autorregulação e o seu regulamento", disseram as empresas em comunicado.

Atualizado na quinta-feira (19) às 9h30.

 

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