Em eletrobras

A "bomba-relógio" de até R$ 40 bi que pode estourar nas mãos da Eletrobras a partir de hoje

Ontem à noite, a estatal informou que que não iria entregar às autoridades dos EUA suas contas de 2014 e 2015 até o prazo máximo - que se encerra nesta quarta-feira; sem isso, a empresa corre o risco de ter a negociação de seus ADRs na Nyse suspensa

Eletrobras 05
(Divulgação/Eletrobras)

SÃO PAULO - A "bomba-relógio" da Eletrobras (ELET3; ELET6) começou a contar nesta quarta-feira (18). Isso porque a empresa não entregou às autoridades dos Estados Unidos os formulários 20-F relativos aos exercícios sociais de 2014 e 2015 até o prazo máximo - que se encerra hoje. Como consequência, a equipe da Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) iniciou hoje o procedimento para cancelar a listagem dos ADRs da estatal, segundo comunicado da bolsa americana.

Apesar dos fatos, a reação das ações na Bovespa foi amena, com os papéis fechando longe das mínimas atingidas durante a manhã, quando os ativos ordinários chegaram a cair 10%, para R$ 6,30. As ações ON fecharam o dia com leve queda de 0,71%, para R$ 6,95, enquanto as preferenciais caíram 2,08%, a R$ 11,75. Na semana, as perdas dos ativos ON são de 13%, mas chegaram a 20% com o recuo de hoje mais cedo.

Outro dado que chama atenção é o de aluguel das ações. Em 29 de abril, eram 9,58 milhões de ações ON alugadas, enquanto ontem este valor era de 13,19 milhões, um alta de 38%. Já para os papéis preferenciais, a alta foi de 25% neste mesmo período, passando de 16,06 milhões para 20,11 milhões.

A equipe do Citibank já havia destacado que poderia ocorrer um aumento da pressão vendedora, principalmente nos ativos ordinários. Segundo os analistas, a troca das ADRs em ações locais pode desencadear em vendas forçadas. "Quanto ao número de ADRs negociado atualmente na Nyse, a relação de ADRs de ações votantes e não votantes é de aproximadamente 4 para 1. A suspensão deve pesar sobre o desempenho das ações votantes e fazer com que o spread (ELET6 x ELET3) aumente no curto prazo", explicaram em relatório.

Nesta manhã, o governo informou que a Eletrobras deve entrar com recurso contra a suspensão dos ADRs da companhia na Nyse. Com prazo de 90 dias para julgamento do recurso, a previsão do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, é que a empresa possa, nesse período, publicar o formulário e sanar as pendências com órgãos reguladores norte-americanos. O ministro falou nesta manhã após participar do Enase (Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico), no Rio de Janeiro.

"Deixar de ter os ADRs negociados sem dúvida não é positivo para a imagem da empresa, mas queremos ir a fundo nos malfeitos", disse uma fonte da estatal à Reuters. O impasse ocorre porque a KPMG, empresa de auditoria que tem de aprovar o balanço financeiro da estatal antes de ele ser enviado, se recusa a assinar o documento porque ele não mensura o dano causado à estatal por irregularidades investigadas pela Lava Jato.

A questão é que se a Eletrobras tiver seus negócios cancelados na Nyse, a companhia terá um adiantamento do pagamento de sua dívida, e o Tesouro Nacional poderá ser obrigado a arcar com o pagamento. Segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá, "uma possibilidade de dano por conta de alguma irregularidade não está mensurado. Ao não estar mensurado, a KPMG se recusa a assinar o balanço, então temos que ter rapidez da KPMG e da empresa que faz investigação, indicada pela KPMG, para que isso possa ser feito rapidamente".

Ontem, a empresa disse, em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que pretende apresentar recursos e está trabalhando para permitir que os ADRs possam ser negociados no mercado de balcão. Os donos dos títulos poderão pedir o cancelamento de papéis ou a migração para ações na BM&FBovespa. "Nossa previsão e expectativa é que serão necessários mais uns três meses e que possa ser relistada a partir de setembro", disse a fonte da empresa à Reuters.

Durante teleconferência com analistas, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado de Araújo, comentou que o descumprimento dessa obrigação não implicará a aceleração da dívida da empresa e que eles estavam "fazendo de tudo para evitar a deslistagem da companhia".

As investigações que estão travando a divulgação do relatório foram iniciadas depois da citação da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, em denúncias relacionadas à Operação Lava Jato. Casado comentou que esteve na semana passada em Nova York, para contatos com a bolsa NYSE e com a SEC, para discutir a questão e explicar as dificuldades em concluir o documento.

O executivo disse que a companhia estava negociando uma situação excepcional de arquivamento do 20-F "com qualificação, que seria graduada na medida em que se desenvolve processo de investigação".

Mas indicou que atualmente a Eletrobras conta com a possibilidade de conseguir concluir o documento, ou pelo menos uma versão "aceitável", apenas durante o processo de deslistagem, que "leva algum tempo", segundo destacou. "Trabalhamos fortemente para, durante esse período (de processo de deslistagem), para ter uma parte (do documento) que seja aceitável pelos nossos auditores independentes".

Uma bomba de até R$ 40 bilhões
Ainda não existe um valor definitivo que deverá ser pago caso a Eletrobras acabe saindo da Bolsa de Nova York, mas uma coisa é certa: as contas públicas serão bastante prejudicadas. Jucá afirmou nesta semana que o passivo da companhia pode acabar tendo que ser incluído no resultado fiscal, aumentando o rombo previsto para o ano de 2016.

Segundo ele, no cenário mais pessimista, o impacto seria de R$ 40 bilhões, mas os técnicos da área econômica acreditam que o número mais provável seja em torno de R$ 15 bilhões. Caso isso ocorra, o déficit primário do governo central (que abrange os números do Tesouro, da Previdência e do Banco Central) vai superar as previsões mais pessimistas até agora, que apontam um rombo de R$ 125 bilhões.

"Estamos avaliando algumas questões. Uma delas é a Eletrobras poder gerar um impacto inesperado nas contas públicas. Em estimativas mais pessimistas, ele pode chegar a R$ 40 bilhões", disse Jucá.

Para José Soares, analista da Moody's, embora a dívida consolidada da Eletrobras seja de aproximadamente R$ 46 bilhões, apenas cerca de R$ 10 bilhões estão em títulos emitidos pela controladora. Este é o montante que estaria exposto a uma eventual obrigação de pagamento antecipado.

"Só esse montante está em bonds e, portanto, sob risco. Da dívida total, uma fatia de 60% está nas mãos de bancos públicos, como BNDES e Caixa. É pouco provável que esses bancos exijam pagamento antecipado. Além disso, a Eletrobras foi muito clara ao afirmar hoje (ontem) que não há nenhum covenant (cláusula) nos títulos que preveja antecipação de dívida em caso de ela não apresentar o documento à SEC", explicou.

Outro problema para a Eletrobras é a determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que a Eletrobras devolva entre R$ 3,4 bilhões e R$ 7 bilhões - a depender dos juros a serem aplicados, o que ainda não foi decidido - ao Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR). Para a agência de classificação de risco Fitch, esta combinação de más notícias podem levar a uma piora do perfil de crédito da estatal.

A agência prevê que haverá um aumento do risco de liquidez (dinheiro disponível para cumprir suas obrigações) da Eletrobras no curto prazo se o reembolso se materializar, uma vez que a geração de caixa da empresa está apertada.

Em março, o caixa consolidado e equivalentes da Eletrobras totalizavam R$ 7,2 bi, enquanto a geração de caixa nos últimos 12 meses ficou negativa em R$ 10,9 bilhões. O endividamento total consolidado, de acordo com a metodologia da Fitch, era R$ 42,8 bilhões.

 

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