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Prazo e liquidação: entenda o que acontece após comprar ou vender uma ação

Compra ou venda de ação não se encerra após execução da ordem, com liquidação no mercado a vista ocorrendo após três dias

SÃO PAULO - Uma transação, seja ela de compra ou venda, no mercado de ações não se conclui com a execução da ordem do investidor.

Embora muitos investidores não estejam cientes, ainda existem vários passos no processo que culmina com a liquidação física e financeira da transação. Mas não é preciso ficar preocupado com isso: a participação do investidor nesta parte do processo é pequena.

Cada mercado da Bovespa (a vista, a termo, futuro ou opções) possui um cronograma diferente, mas todos se concluem na liquidação física (que corresponde à transferência da propriedade dos títulos) e na liquidação financeira (que nada mais é do que o pagamento ou recebimento do montante financeiro envolvido na transação).

O que existe em comum, com raras exceções, é que o fluxo financeiro da operação, ou seja, o pagamento em caso de compra ou recebimento de recursos em caso de venda, ocorre sempre após três dias úteis.

Mercado a vista

O fluxo de liquidação da Bovespa se baseia no conceito de dias úteis, representados pela letra D. O dia quando ocorre a operação é chamado de D+0, ou seja, a data quando efetivamente ocorre a transação. Já o D+1 é a data limite para que as corretoras especifiquem as operações executadas junto à Bolsa.

Em D+2 ocorre a entrega e bloqueio dos títulos para liquidação física da operação, caso ainda não estejam na custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Por fim, em D+3, ocorre a liquidação física e financeira da operação, de forma que o investidor volta a participar diretamente, recebendo ou pagando pela operação.

Vale sempre lembrar que a liquidação não é responsabilidade das corretoras, mas sim de empresas de compensação e liquidação de negócios. No caso das operações realizadas na Bovespa, as operações são liquidadas pela CBLC. Nesta hora, as corretoras atuam como agentes de compensação da CBLC.

Prazos em caso de problemas

Embora sejam raros, problemas podem ocorrer no processo descrito acima. Caso uma operação não seja definitivamente liquidada até D+3 as corretoras têm até as 10h00 de D+4 para regularizar a transação. Caso isso não ocorra, a CBLC dará início ao processo de recompra das ações.

Isso consiste na emissão de uma ordem de compra dos títulos que não foram entregues, que deverá ser executada pela corretora compradora original até D+6. Todos os custos serão debitados, através da corretora, do investidor que não entregou os títulos na data prevista.

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