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Uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro durante a sua campanha, o projeto que dá autonomia ao Banco Central, está na pauta do Senado Federal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão deliberativa remota para esta terça-feira, 3, às 16h, para debater três projetos, entre eles o que estabelece autonomia formal para os diretores do BC, um assunto que é discutido há três décadas, sem avanços.
Opinião
Autonomia do Banco Central: Congresso não pode esperar o fim das eleições para votar
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Na pauta, está prevista a apreciação do projeto de lei complementar do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que buscará definir requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores da instituição e também definir os pontos que vedariam candidatos aos cargos.
O PLP foi incluído em ordem do dia no início de março. O consenso é de que o BC já atua hoje com autonomia para definir a política monetária, mas o PLP oficializaria essa situação.
Pelo texto, o BC deixaria de ser vinculado ao Ministério da Economia e passaria a ser uma autarquia especial, sem qualquer ligação direta com outra área do governo.
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O projeto define que os mandatos dos diretores sejam de quatro anos, com uma recondução permitida.
