Reino Unido anuncia pacote de novas normas para o setor financeiro

Ministro das Finanças Jeremy Hunt listou mudanças que devem desregulamentar parte do setor; regras da UE serão modificadas

Roberto de Lira

(IR_Stone/ Getty Images)

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O ministro das Finanças do Reino Unido, Jeremy Hunt, anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de 30 reformas para o setor financeiro com o objetivo declarado de desbloquear investimentos e turbinar o crescimento do país.

Chamado de “Reformas de Edimburgo”, o conjunto de medidas é amplo e vai desde a craiação de uma nova moeda digital até modificações em regras tributárias para fundos de investimento no setor imobiliário.

Num evento em Edimburgo, na Escócia, com executivos de bacos e seguradoras, Hunt disse que vai estabelecer planos para revogar e substituir centenas de páginas de normas e leis de que regem os serviços financeiros da União Europeia e que ainda em vigor mesmo após o Brexit.

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Segundo ele, isso estabelecerá uma estrutura regulatória mais inteligente, ágil, menos dispendiosa e mais responsiva às tendências emergentes no Reino Unido.

O pacote também inclui planos para revogar as regras introduzidas após a crise financeira de 2007 e 2008, incluindo um regime responsabiliza os executivos pessoal e financeiramente por problemas que ocorram sob seu comando. Também devem cair regras de proteção para os clientes comuns, separando seus depósitos das operações bancárias de investimento mais arriscadas.

“Estamos comprometidos em garantir o status do Reino Unido como um dos centros de serviços financeiros mais abertos, dinâmicos e competitivos do mundo. As Reformas de Edimburgo aproveitam nossas liberdades do Brexit para oferecer um regime regulatório ágil e doméstico que funciona no interesse do povo britânico e de nossos negócios”, disse o ministro

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O conjunto de regras inclui uma série de consultas destinadas a “modernizar” a Lei de Crédito ao Consumidor, que regula as compras com cartão de crédito e empréstimos pessoais e remonta à década de 1970, bem como para atualizar as regras que cobrem os requisitos de financiamento e governança para sociedades de construção.

No mercado financeiro, serão modificadas, por exemplo, regras de venda a descoberto, quando os investidores apostam que o preço de um ativo cairá.

O governo também planeja testar um novo local de negociação que operaria de forma intermitente, mas permitiria que as empresas levantassem dinheiro de investidores antes de lançar oficialmente as ações no mercado público.