Imposto sobre grandes fortunas: caminho para reduzir as desigualdades?

O abismo social entre ficou ainda mais claro durante a pandemia

Ana Julia Rodrigues

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Um novo relatório da Oxfam, lançado durante o último Fórum Econômico Mundial, revelou que mais de 250 milhões de pessoas correm o risco de caírem na extrema pobreza em 2022. Enquanto isso, a fortuna dos bilionários aumentou o equivalente a 23 anos em apenas dois. O documento cobra a implantação de medidas tributárias que incluam a taxação de grandes fortunas.

A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos e independente, criada em 2014 para a construção de um Brasil com mais justiça e menos desigualdades e faz parte de uma rede global, a com 20 membros que atuam em 90 países pelo mundo, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária. E atua em três áreas temáticas: Justiça Rural e Desenvolvimento, Justiça Social e Econômica, Justiça Racial e de Gênero e Justiça Climática e Amazônia.

O relatório, intitulado Lucrando com a Dor, mostra que empresas de quatro setores da economia global lucraram como nunca na pandemia e cobra a implantação de medidas tributárias que incluem a taxação de grandes fortunas — de forma emergencial, solidária e também patrimonial.

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“Parece uma coisa inimaginável, em um cenário dramático como o da pandemia, a gente ter muito mais pessoas muito ricas. E o total da fortuna deste conjunto, ainda aumentou quase US $4 bilhões neste período. E os dados mostram que 3,3 bilhões de pessoas estão em condição de pobreza, quase a metade do planeta”, destaca Jefferson Nascimento, Coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, em entrevista ao podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa!

O desafio para reverter a desigualdade, com a implantação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), é mundial. Aqui no Brasil, dezenas de projetos de lei para instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas nunca saíram do papel.

Já na vizinha Argentina, a crise provocada pela pandemia fez com que fosse criada uma lei que autoriza um imposto extraordinário, cobrado uma única vez. Pelo mundo, dos 37 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),12 instituíram impostos. Porém, a grande maioria já voltou atrás, como é o caso da França. Dentre as justificativas: facilidade de driblar o imposto com a fuga para paraísos fiscais.

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“Um dos elementos importantes é o fato de que a condição para as mudanças deste cenário, está de certa maneira paralisada porque o poder político também está concentrado na mão dessas pessoas que têm maior poder econômico. Então, poder econômico e poder político, eles andam de mãos dadas, e as medidas necessárias para desfazer um pouco este nó, está justamente nas mãos daqueles que mais estão se beneficiando deste cenário. É um quadro bastante cruel e uma percepção que a própria sociedade tem, as pessoas sabem que a vida piorou”, explica Nascimento.

O podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa!, que vai ao ar todas as terças-feiras, é uma produção do Instituto MOL com apoio do Movimento Bem Maior, Morro do Conselho Participações e Ambev, além de divulgação do Infomoney.