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A Instituição Fiscal Independente (IFI) elevou sua projeção para o crescimento econômico do Brasil em 2024 e reduziu ligeiramente a previsão para a inflação medida pelo IPCA.
Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) referente ao mês de fevereiro divulgado nesta quinta-feira (22), ainda há incertezas relativas às fragilidades fiscais, ao excessivo endividamento das famílias, às eleições americanas e aos conflitos armados no exterior.
Mas o relatório também observa a possibilidade de ampliação dos investimentos no país a partir da queda da taxa básica de juros, do aumento da confiança nos resultados da política econômica e da expansão do crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Para o PIB, a estimativa cresceu de 1,2% para 1,6%, levando em consideração o efeito positivo sobre o consumo provocado pela injeção de renda introduzida pelo pagamento dos precatórios em dezembro de 2023 e também pela melhoria do cenário externo.
A estimativa da IFI ainda está num patamar ligeiramente inferior às previsões do Banco Central e do Fundo Monetário Internacional (FMI), ambas de 1,7%, e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 1,8%.
Quanto à inflação, a projeção foi ajustada para baixo, de 4,0% para 3,9%, dentro da margem de tolerância da meta de inflação traçada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A IFI atribuiu a mudança à queda do preço das commodities em reais.
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Déficit primário
Para o resultado primário, a projeção inicial da IFI é de um déficit primário de 0,9% do PIB neste ano, portanto, descumprindo a meta fixada pelo novo arcabouço fiscal (LDO/2024) de um déficit zero, mesmo com a margem de tolerância admitida de um saldo negativo de R$ 28,8 bilhões, ou 0,25% do PIB.
A Instituição Fiscal Independente projeta uma receita de R$ 130,4 bilhões pelas novas fontes previstas em leis aprovadas e Medidas Provisórias, ou seja, bem abaixo dos R$ 274,7 bilhões esperados pelo governo federal.
Segundo o relatório, embora a arrecadação com a tributação de fundos de investimentos exclusivos tenha surpreendido positivamente em dezembro de 2023 e em janeiro de 2024, a IFI é mais conservadora na estimativa de arrecadação sobre subvenções econômicas e nos resultados das ações no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
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Em relação às despesas, há divergências entre os números da IFI e do governo no tocante a despesas previdenciárias, despesas discricionárias e pequenas diferenças em relação ao gasto com pessoal e despesas obrigatórias.
“Em função da revisão feita nos parâmetros macroeconômicos e fiscais, onde se destacam a ocorrência de déficits primários nos próximos anos, uma taxa mais modesta de crescimento do PIB e juros reais ainda elevados, a IFI estima que a Dívida Bruta do Governo Geral chegará a 77,7% do PIB ao final do presente exercício, e a 80,2% do PIB em 2025.”
