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A fotografia dos dados do setor público consolidado em 2022 é boa e tem seguido em linha com as projeções do mercado, mas os analistas mostram preocupação com o quadro geral, que inclui 2023 e os anos à frente. A incerteza em relação à política fiscal do novo governo e a trajetória da dívida pública são os principais fatores de atenção, dizem os especialistas.
O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (30) que o setor público apresentou superávit primário de R$ 27,1 bilhões em outubro, um pouco abaixo do saldo positivo de R$ 35,4 bi verificado um mês antes. No acumulado do ano, o setor público já alcança superávit de R$ 157,9 bilhões e em 12 meses chega a R$ 178,1 bilhões (1,8% do PIB).
Em relação aos dados específicos de outubro, Tiago Sbardelotto, economista da XP, faz a ressalva de que, apesar de o governo central ter registrado superávit de R$ 30,2 bilhões, estados e municípios somados alcançaram déficit de R$ 3,9 bilhões.
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“Em termos reais, o saldo primário de estados e municípios caiu substancialmente (quase R$ 11 bilhões em relação a outubro do ano passado), tendência que deve se manter nos próximos meses”, destacou.
Sbardelotto lembrou que esses entes subnacionais estão discutindo no STF os recentes cortes de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, além de tentar elevar algumas alíquotas para compensar essas perdas. “Outras medidas compensatórias devem ser tomadas a partir de 2023”, disse.
Em relação à dívida pública, o economista da XP destacou o momento atual, de trajetória de queda da relação da DBGG/PIB desde dezembro de 2021 – movimento que segue graças ao crescimento nominal do PIB e superávits primários, apesar dos juros nominais mais elevados. “Esperamos que a dívida continue caindo nos próximos meses, atingindo 76,0% do PIB ao fim de 2022”, previu.
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O Itaú também destacou em relatório o superávit primário consolidado passou de 1,8% do PIB em outubro, o que levou a projeção do banco para o final do ano de um resultado de 1,1% do PIB. Mas o analista Pedro Schneider alertou para o desafio da sustentabilidade fiscal no longo prazo.
“As discussões iniciais do novo governo apontam para uma renúncia ao teto de gastos de magnitude ainda indefinida. É preocupante um aumento de gastos sem levar em conta a trajetória e o nível da dívida pública em um país emergente de baixo crescimento, juros altos e elevada carga tributária”, disse Schneider.
Para o Goldman Sachs, o setor público consolidado voltará aos déficits fiscais primários em 2023 e a dinâmica da dívida bruta deverá retomar a trajetória ascendente. “Os altos preços das commodities, a inflação alta de dois dígitos e a recuperação econômica após a forte contração relacionada à covid reduziram o risco fiscal de curto prazo, mas o alto nível da dívida pública (estoque) deixa o quadro fiscal e a economia em geral vulneráveis a choques internos e externos adversos”, diz relatório do banco de investimentos.
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Segundo o banco, os recentes desenvolvimentos orçamentários e fiscais corroeram significativamente a credibilidade e a eficácia das principais âncoras fiscais, acrescentando assim o risco fiscal de médio prazo.
“De modo geral, colocar a dinâmica da dívida em uma tendência estrutural de declínio sustentado e construir amortecedores fiscais continuam sendo os principais desafios macro enfrentados tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo nos próximos anos, em nossa opinião.”
