Estado de emergência em São Paulo: o que muda na sua vida

SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo anunciou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) situação de emergência por conta do alastro do coronavírus. Resumidamente, um decreto de emergência permite que a administração pública modifique algumas normas temporariamente.

No caso de São Paulo, diversas medidas modificam os serviços públicos, incluindo um revezamento de servidores municipais para evitar aglomerações: parte deles trabalhará no período da manhã e parte à tarde. Funcionários com mais de 60 anos trabalharão de casa e estagiários serão dispensados. As medidas não valem para profissionais de saúde e segurança.

Por conta dessas mudanças, a população só poderá contar com serviços públicos se tiver hora marcada, já que o atendimento estará comprometido. “O atendimento presencial deverá ser mantido, porém mediante prévio agendamento, exceto nas áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário”, diz o decreto.

Também serão fechados museus, teatros, e centros culturais públicos municipais e suspensos os programas municipais que possam ensejar a aglomeração de pessoas, incluindo a Paulista Aberta aos domingos e feriados. Grandes eventos públicos serão remarcados e eventos privados que precisam de alvará são imediatamente cancelados.

Não há previsão, por ora, de fechamento obrigatório de bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, mas serão emitidas orientações de medidas de prevenção a esses estabelecimentos.

A população em geral será encorajada a evitar aglomerações e receberá instruções da Secretaria Municipal de Saúde, mas não há menção no decreto a reclusão obrigatória. O rodízio de veículos fica suspenso e todos os ônibus serão higienizados com água sanitária quando chegarem aos terminais.

Para auxiliar no tratamento da Covid-19, fica dispensada a necessidade de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao combate à doença. Profissionais de saúde serão convocados e o número de leitos será aumentado.

 Pode mudar

Em entrevista a uma emissora de televisão na segunda-feira (16), o prefeito Bruno Covas disse que essas medidas têm duração indeterminada e podem ser modificadas ou ampliadas a qualquer momento.

Um exemplo do prefeito foi o fechamento de parques: por ora, sua equipe de consultores sobre o caso não recomendou o fechamento de parques municipais – apenas a aplicação de materiais informativos -, mas a população deve ficar atenta para possíveis novas orientações nesta linha. O mesmo vale para outras medidas, como a quarentena obrigatória.

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