Auxílio emergencial de R$ 600: especialistas avaliam efeitos e dificuldades do “coronavoucher”

A expectativa é que o auxílio chegue nas mãos das pessoas aptas na próxima semana, mas há desafios no formato

Pablo Santana

(Shutterstock)

Publicidade

SÃO PAULO – O auxílio emergencial de R$ 600, sancionado por Jair Bolsonaro na quarta-feira(1), irá ajudar 54 milhões de brasileiros, segundo o governo, durante o período de isolamento social.

Os benefícios serão pagos pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Caixa, Correios e agências lotéricas para trabalhadores informais ou com contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI) com renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total.

O auxílio emergencial não será direcionado a pessoas que recebem aposentadoria, seguro-desemprego ou fazem parte de outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Segundo Fernando Ribeiro Leite, doutor em Ciências Sociais e professor do Insper, a medida é uma tentativa de mitigar um dos principais efeitos da pandemia de coronavírus: o empobrecimento da população.

A redução da atividade econômica expõe ainda mais a vulnerabilidade das pessoas sem emprego formal, que, com as medidas de distanciamento social têm a sua renda diminuída drasticamente.

“A ação do governo dando uma renda mínima universal diante do contexto do coronavírus pode minimizar duas circunstâncias. Uma microeconômica e social, que é manter renda e sobrevivência para as pessoas, sobretudo os autônomos. E de maneira mais geral e macroeconômica dar algumas sustentação no nível de renda e de gastos da economia para que ela não entre numa espiral de quedas de vendas, de faturamento e emprego”, explica Leite.

Continua depois da publicidade

Vai funcionar?

Por se tratar de uma medida de proteção social, a principal preocupação no momento, segundo os especialistas, é em relação à sua execução, porque é preciso garantir que o dinheiro chegue na mão das pessoas o quanto antes para evitar uma tragédia social.

“Esse programa foca em atender uma população mais pobre, sem outra opção de renda. Se a gente quer que as pessoas façam quarentena, é preciso garantir o mínimo de sustento delas. Apesar de não ser o suficiente para impedir uma queda expressiva do PIB, essa é uma medida para evitar um colapso ainda maior da ordem social e da situação econômica”, aponta Renan Pieri, doutor em economia e pesquisador da FGV.

Com 38 milhões de trabalhadores informais em todo o Brasil, segundo dados da última edição da PNAD Contínua, garantir a proteção dessas famílias durante a pandemia, para o assessor econômico da Fecomércio SP, Guilherme Diet, é fundamental até para manter o mínimo de estrutura econômica – mesmo que isso comprometa ainda mais a questão fiscal do país.

“O que temos que interpretar nesse momento é que a situação é complexa e esse ineditismo faz com que o governo tenha que tomar conta da população mais vulnerável. Precisamos extrapolar um pouco os limites fiscais que estavam seguindo anteriormente para garantir a proteção social”, afirma Diet.

Para George Sales, professor de finanças do Ibmec SP, a celeridade do processo reforça o caráter humanitário e emergencial da medida, que irá permitir que as famílias que vivem da informalidade possam ter uma renda.

“Não é uma questão de manter a economia, nem se trata de assistencialismo, porque esse dinheiro não está sendo direcionado para pessoas que não têm capacidade de prover renda. A situação é contrária. São pessoas que inclusive estavam se defendendo no dia a dia por conta própria e agora precisam desse aporte de dinheiro emergencial para subsistência”, ressalta Sales.

A medida custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve ser utilizada para o consumo de subsistência das famílias, como aponta a maioria dos especialistas. Ainda assim, mesmo quando o dinheiro for liberado e impulsionar o aumento do consumo, o movimento não deve causar grandes impactos na economia do país durante o período.

Em meio às mudanças de perspectivas em relação ao avanço da Covid-19, que posterga a retomada das principais economias do mundo, piorando o cenário e alterando os cálculos para frente, garantir a assistência ao público durante toda a pandemia é outra preocupação.

Guilherme Diet acredita que o governo deve agir gradualmente para manter a estrutura de preservação dos aspectos sociais de assistência. “Não adiantar gastar todo dinheiro agora sem saber qual será o caos gerado na economia e socialmente futuramente e por quanto tempo ficaremos no isolamento”.

“Não é uma medida isolada, são medidas concatenadas para conseguir que a estrutura econômica do Brasil não se deteriore”, afirma o assessor econômico da Fecomercio SP.

Apesar de acreditar que o valor não é o suficiente, Fernando Ribeiro Leite, do Insper, pontua que o governo está indo na direção correta. “O governo vai respondendo às circunstâncias conforme elas vão aparecendo. O que faz mais no sentido agora é dar renda e garantir a sobrevivência dessas pessoas. Se futuramente começar a ficar claro que vai demorar ainda mais o isolamento, essa rede de apoio deve ser estendida dada a curva de contágio da mortalidade do vírus”.

O cálculo da renda média, que determinará quais pessoas receberão o dinheiro, será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

O Senado incluiu novas categorias de pessoas elegíveis para receber o auxílio como motoristas de aplicativos, mães adolescentes, taxistas, caminhoneiros, músicos, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, e pais solteiros.

Desafios

As novas propostas, se aprovadas, vão aumentar os desafios logísticos do governo na implementação da ajuda emergencial.

Para Renan Pieri, da FGV, esse é o principal ponto de preocupação na execução da política emergencial. “O CadÚnico atendia um certo tipo de público e, com a queda de renda, outras pessoas terão que estar no cadastro. Acredito que o governo não possui capacidade operacional para cadastrar milhões de pessoas da noite pro dia, porque esse dinheiro precisa chegar logo e duvido um pouco da capilaridade dos programas sociais brasileiros pra fazer esse dinheiro chegar nas mãos das pessoas”, disse Pieri.

Em nota técnica publicada nesta quarta-feira (1), o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) revela que nem todos os potenciais beneficiários de fato receberão o auxílio emergencial. Segundo os pesquisadores do instituto, a grande dificuldade na implementação da medida será identificar, cadastrar e emitir benefícios para os indivíduos não inscritos no Cadastro Único.

O estudo mostra que cerca de 11 milhões de pessoas elegíveis não estão cadastradas. Diante do cenário de isolamento, que proíbe aglomeração de pessoas em locais públicos para evitar a disseminação do novo coronavírus, o IPEA reforça que a “disponibilização de múltiplos meios para cadastramento – online e offline – provavelmente será a melhor estratégia”.

A expectativa é que a despesa da medida custe R$ 84,8 bilhões ao governo levando em consideração o público que não conseguirá ser abarcado pelo benefício.

De todo modo, o seu alcance – superando as projeções ou ficando aquém do esperado – dependerá da forma como o benefício será implementado pelo governo federal.

Porém, o acesso à informação, de acordo com George Sales, do Ibemec, não pode depender apenas do Estado. “Sem dúvidas, a maior dificuldade dessa medida é a organização e isso depende também das pessoas se conscientizarem. Se faz necessários que as ONGs, líderes comunitários e profissionais capacitados façam esse serviço de levar informação para as pessoas na ponta, orientando como realizar o cadastro pra poder ter acesso a esse dinheiro”.

Aprendizados em tempos de crise: uma série especial do Stock Pickers com as lições dos principais nomes do mercado de ações.Assista – é de graça!

Pablo Santana

Repórter do InfoMoney. Cobre tecnologia, finanças pessoais, carreiras e negócios