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SÃO PAULO – De saída do governo de Jair Bolsonaro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, disse que a agenda de reformas deve ser atrasada por causa pandemia. “As reformas todas que a gente precisa não serão aprovadas neste governo, mas temos que debater o assunto porque aos poucos vai se criando um consenso”, disse Almeida em live realizada pelo InfoMoney nesta quinta-feira (18).
O secretário, que fica no governo até o fim de julho, destacou que a inflação e os juros baixos devem abrir caminho para a retomada econômica do país. Ele diz que a taxa Selic na mínima histórica cria um ambiente de liquidez favorável que deve impulsionar o crescimento econômico quando a fase mais aguda da crise passar.
Como os juros da dívida pública são baseados na Selic, a taxa reduzida deve conter o crescimento da razão entre dívida e PIB nos próximos dois ou três anos, segundo Almeida. E a menor pressão do lado fiscal abre espaço para que governo e Congresso cheguem a um denominador comum para fazer as reformas, que demandam elevado capital político e grande discussão.
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“A gente ganhou aí uma janela de dois anos ou um pouco mais para avançar nas reformas e garantir uma sinalização de equilíbrio fiscal, para que a partir de um determinado ano, seja 2025 ou 2026, a dívida pública atinja um pico e comece a cair”, afirma.
Neste ano, no entanto, o secretário espera um rombo das contas públicas próximo de R$ 800 bilhões e diz que a dívida bruta pode atingir 100% do PIB. Segundo o Banco Central, em maio a dívida pública já atingiu o patamar inédito de 77% do PIB
Para conter o endividamento, Mansueto de Almeida, reforçou a importância das reformas e do teto de gastos, mecanismo que impede que os gastos do governo subam acima da inflação.
“Se o brasil não fizer reformas, a dívida alta pode ficar muito salgada. E, mesmo que as reformas atrasem – seis meses, um ano, o que não é o fim do mundo-, o que não pode acontecer é retrocesso, a gente não pode colocar em risco o teto dos gastos, porque isso é fundamental, é a âncora fiscal que nos permite ter esse cenário de inflação e juros baixos”, disse o secretário.
Desmame dos estímulos fiscais
Mansueto também disse que é preciso evitar que auxílios emergenciais se tornem permanentes. Mas ao ser questionado sobre como fazer o “desmame” de empresas e famílias, que passaram a depender dos estímulos fiscais, Mansueto respondeu que o ideal é que não se faça nada, para que as premissas fiscais sejam mantidas.
“Se o governo não fizer nada, naturalmente vai haver um desmame desses estímulos. Para que exista o risco de estímulos continuarem no ano que vem, o governo precisa mudar a Constituição e alterar o teto de gastos. Mas isso está fora de cogitação. Seria um tiro no pé, aumentaria a incerteza e entraríamos em um cenário de reversão da queda de juros, com aumento do risco-país, e possibilidade de aumento da carga tributária para fazer o ajuste fiscal. Quem perderia são os brasileiros, que pagam os impostos”, disse.
Atuação tímida?
De acordo com dados da consultoria McKinsey, compilados pelo especialista em finanças públicas Murilo Viana, o Brasil desembolsou até o momento 5,5% do PIB em estímulos fiscais no combate à pandemia. Percentual inferior ao verificado na Alemanha, onde os estímulos já atingiram 33% do PIB, nos Estados Unidos (12%) e mesmo em países emergentes, como a Índia e África do sul, cujos estímulos alcançaram 10% e 8,6% do PIB, respectivamente.
Ao ser confrontado com os dados, Mansueto negou que as medidas econômicas tomadas pelo governo sejam tímidas e disse que o Brasil oferece estímulos significativos, em linha com pares emergentes e países ricos.
Segundo Almeida, se a previsão de déficit de R$ 800 bilhões para este ano se confirmar, representará um aumento de mais de R$ 500 bilhões sobre o rombo estimado no começo do ano. “Se isso se concretizar, nosso déficit primário ficará na casa de 11% do PIB. E o déficit fiscal (nominal) pode passar de 15%. É um patamar elevado para emergentes durante a crise” disse.
